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Resultado da busca pelo arquivo de "04/2020":
24.Abr.2020 | 15:37
 
Moro pede demissão: “Tenho que preservar a minha biografia”
 

 

O ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro pediu demissão do governo Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (24). A decisão do mais popular auxiliar do presidente de desembarcar do Executivo foi antecipada pelo site de VEJA. Nos últimos meses, Moro vinha acumulando uma série de desgastes com o chefe, mas a gota d’água foi a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, comunicada a Moro ontem. Conforme revelou VEJA, em uma tensa reunião na manhã desta quinta, o agora ex-chefe da Justiça disse que se Valeixo deixasse o cargo, ele também pularia fora do governo. “Tenho que preservar a minha biografia”, disse Moro. “Vou começar o empacotamento das minhas coisas e providenciar o encaminhamento da minha carta de demissão”, afirmou. 

Segundo Moro declarou nesta sexta, Bolsonaro o informou que haveria uma “interferência política” na Polícia Federal e que ele, como presidente, queria ter acesso a relatórios de inteligência de investigações e um canal direto com os policiais federais. “Não entendi apropriado”, disse o ex-juiz da Lava-Jato. Moro relatou ainda que Bolsonaro tinha “preocupações” com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e que, por isso, desejava a troca da PF. Em um desabafo, Moro disse que soube pelo Diário Oficial da demissão de Maurício Valeixo na cúpula da Polícia Federal e que o episódio evidenciou que “há uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo”.

Moro convocou um pronunciamento no próprio Ministério da Justiça para comunicar sua decisão de deixar o cargo. A fala do ministro foi acompanhada por nomes de peso da equipe do ex-juiz da Lava-jato, como Luiz Pontel, secretário-executivo, Fabiano Bordignon, chefe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Luiz Roberto Beggiora, secretário nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), e Flávia Bianco, chefe de gabinete de Moro.

Segundo o agora ex-ministro, a partir do segundo semestre de 2019, Bolsonaro passou a insistir na troca na cúpula da PF. Moro afirmou que cobrava explicações do presidente, como a falta de um erro grave ou problemas de desempenho, que justificasse a troca de Maurício Valeixo. “Não é uma questão do nome. Tem outros bons nomes para assumir o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O grande problema dessa troca é que haveria uma violação da promessa que me foi feita de que eu teria carta branca (…) e estaria havendo uma interferência política na Polícia Federal”, explicou. O agora ex-ministro da Justiça disse que Bolsonaro o informou que, além do diretor-geral da PF, também seriam trocados superintendentes, como o do Rio e o de Pernambuco. “Cada vez mais me veio a sinalização de que seria um grande equivoco de realizar essa substituição”, afirmou. “O problema é permitir que seja feita a interferência política na Polícia Federal”, resumiu.

Em seu discurso, Moro lembrou que, desde a época em que era juiz, sempre temeu a interferência de governo em atividades de investigação, como a troca, sem causa, do diretor-geral da Polícia Federal. Moro lembrou que, ao ser convidado para o governo, Bolsonaro o prometeu “carta branca” para indicar cargos como o da PF. “A ideia era buscar num nível de formulador de políticas públicas aprofundar o combate à corrupção e levar maior efetividade no combate à criminalidade organizada”, disse hoje Moro. “O presidente concordou com esse compromisso (…). Me via, estando no governo, como também um garantidor da lei e da imparcialidade e da autonomia dessas instituições”, completou ele.


 
 
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23.Abr.2020 | 16:52
 
DESEMBARGADOR PRESIDENTE COMENTA RESULTADOS SURPREENDENTES DO TELETRABALHO NO PJBA
 

 

O teletrabalho, instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tem alcançado números surpreendentes. À frente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), o Desembargador Lourival Trindade comenta sobre o trabalho realizado e os resultados alcançados, enfatizando a atuação dos magistrados e servidores que seguem com suas atividades de forma remota durante este período. Além disso, fala sobre ações adotadas pelo PJBA com vistas a ajudar no combate ao Covid-19.

 

Avaliando os dados disponibilizados no Portal da Estratégia, é possível perceber que houve um aumento de 13,59% na produção geral de atos processuais, de 01/03/2020 a 31/03/2020, chegando a alcançar a soma de 510.759, contra 449.652 no mesmo período de 2019.

O resultado demonstrado também supera a marca de despachos em 18,34%, quando alcança o número de 204.065 no mês de março de 2020. Esse resultado supera os 172.435 apresentados em 2019.

Os processos julgados em março de 2020 alcançaram um total de 114.037, projeção superior em 11.627, comparando com o número de 102.410, obtido no mês de março de 2019, o que representa aumento percentual de 11,35%.

Os processos baixados tiveram um total de 132.929, acréscimo ainda maior de 22.520 em relação aos 110.409, registrado no período de 01/03/2019 a 31/03/2019, o que traduz um aumento percentual de 20,40%.

Neste mês de abril, o trabalho segue a todo vapor! Até o dia 12, foram contabilizados 34.475 julgamentos; 18.797 decisões; 67.875 despachos; e a baixa de 56.660 processos. Números que totalizam 177.807 atos.

Considerando o período de 16/03, quando teve início o teletrabalho, até 12/04, foram produzidos em todas as unidades judiciais do estado 436.158 atos, dentre os quais: 48.656 decisões; 97.375 processos julgados; 119.883 processos baixados; e 170.244 despachos produzidos.

Apesar do momento difícil que o mundo enfrenta, o PJBA tem tido motivos para comemorar. A busca por assegurar a continuidade da prestação jurisdicional trouxe marcos para a Corte baiana, como a primeira sessão de julgamento virtual, no 2º Grau, realizada no dia 13/04/2020; o trabalho remoto do 1º Grau; e a ocorrência de sessões de julgamento por videoconferência nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, com direito a sustentação oral por parte dos advogados.

O regime de trabalho remoto foi determinado por conta da indicação das autoridades de saúde para o isolamento social, devido a pandemia do coronavírus. O TJBA segue as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as orientações do Ministério da Saúde para definir o teletrabalho, regulamentado por Decretos e Atos Conjuntos. As audiências, sessões de julgamento e prazos processuais estão suspensos até o dia 30 de abril.

O Comitê do TJBA, criado para subsidiar a adoção pela Presidência de medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao coronavírus, está atento para a necessidade de qualquer mudança no formato de trabalho ou nos prazos, devido à pandemia. (TEXTO ASCOM TJBA).


 
 
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22.Abr.2020 | 10:26
 
Governo paga auxílio emergencial a 5 milhões de beneficiários
 

 

Mais de 5 milhões de brasileiros recebem hoje (22) o equivalente a cerca de R$ 4,3 bilhões de auxílio emergencial. O lote de beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) foi enviado no último domingo (19) pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). E a partir de amanhã (23) a Caixa inicia o pagamento da segunda parcela para os inscritos no CadÚnico, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário:


 
 
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21.Abr.2020 | 18:49
 
Livramento: Prefeitura libera abertura do comércio varejista com controle de acesso
 

Varejista do ramo de Calçados promove ações para se adequar às novas exigências municipais para atendimento aos clientes. Foto: Reprodução.
 

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora atendeu pedido, após uma reunião com parte dos  comerciantes lojistas da cidade que aconteceu na semana passada, e autorizou a abertura do comércio varejista mediante controle de acesso para não gerar aglomeração de pessoas. A prefeitura emitiu um novo decretp nesta terça-feira apresentando uma série de novas recomendações. O funcionamento das lojas de comércio varejista e atacadista é facultativo. O decreto que permite abertura do comércio durante a quarentena prevê que as lojas funcionem em seus horários normais cobra reforço na higienização dos ambientes e disponibilidade de álcool em gel 70% para os clientes, controle de acesso para evitar aglomerações; disponibilizar funcionários para organizar e garantir a distância 2 (dois) metros entre as pessoas na parte interna e externa do estabelecimento; disponibilizar adesivo ou banner sinalizando a quantidade máxima de pessoas permitidas no local, em função da não proliferação do COVID-19, entre outras diversas recomendações. Os demais setores, como bares,  clubes, associações recreativas e similares, academias de musculação, casas noturnas, dentre outras atividades conforme decreto. As atividades na feira Livre da cidade também continuam suspensas. O novo decreto ainda não está disponivel na página eletrônica do Diário Oficial, pelo menos até às 18h de hoje. (Baixe aqui o Decreto desta terça-feira (21) da Prefeitura Municipal).


 
 
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21.Abr.2020 | 09:55
 
Livramento: Eleições 2020 já agitam bastidores da política com possíveis nomes a prefeito
 

Foto: Arquivo: L12 Sudoeste.
 

Do L12 Sudoeste
 

O ciclo deverá se repetir após a poeira baixar em relação a pandemia do coronavírus. Findado a temporada dessa quarentena, o foco dos bastidores da política se voltam, – quase que automaticamente -, para a sucessão municipal. isso se não houver alguma mudança em relação ao calendário eleitoral.

Em Livramento de Nossa Senhora, tudo leva a crer que o cenário permanecerá polarizado, sem dispersão dentro dos dois grupos atualmente ativos, tendo em vista que uma possivel terceira via se torna cada vez mais ofuscada, considerando que o cenário de polarização está no DNA da política local.

Em conversa de bastidores com figurões ligados aos dois grupos politicos ativos no município, chegamos a conclusão de que o cenário político livramentense começa a tomar definições importantes, e as peças já estão sendo movimentadas no tabuleiro.

Do lado da oposição, liderado pelos ex-prefeitos Emerson Leal (PP) e Carlos Batista "Carlão", PSD,  o grupo trabalha para lançar o pré-candidato Carlos Roberto Souto Batista na cabeça de chapa, tendo como plano B o seu filho, o advogado Mario Herrisson Spinola Souto - Mário de Carlão (PSD), não descartando ainda uma terceira posibilidade. Especula-se o nome do empresário varejista, João Batista Correia, "Pagão", este último não declara pré-candidatura, mas é uma importante peça no tabuleiro da oposição.

Do lado da situação, o prefeito Ricardo Assunção Ribeiro (REDE), ao que tudo indica, não cogita a possibilidade de renunciar pré-candidatura à reeleição, tem atuado nos bastidores para fortalecer sua base, no entanto, contudo, todavia, possui concorrentes considerados fortes dentro do grupo, o médico e ex-prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo (PL) e a comerciante e ativista social Joanina Batista (PL). Segundo a mesma fonte, o grupo está unido e entre eles o acordo é lançar o nome de quem estiver melhor nas intenções de votos em futura pesquisa interna que será encomendada pelo grupo.

Embora essa seja a radiografia do cenário atual da política municipal, muita água vai rolar debaixo da ponte até a próxima eleição.

 


 
 
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21.Abr.2020 | 09:33
 
Petrobras confirma corte de 8% em preço de gasolina e de 4%no diesel a partir de terça
 

Foto: Reprodução.
 

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (20), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 4%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 52,3% e o do diesel caiu 38%. Os preços valem a partir desta terça-feira (21) e são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio para a gasolina nos postos do país, entre 12 e 18 de abril, era de R$ 4,095. O valor do diesel S-500, era de R$ 3,318. O do etanol, de R$ 2,796. O botijão de GLP, de 13 kg, está com o valor médio de R$ 69,96. “Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.


 
 
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20.Abr.2020 | 18:00
 
Em Brumado, os 8 pacientes diagnosticados com COVID-19 estão curados
 

Leitos em Unidade de Pronto Atendimento Coronavírus em Brumado. (Foto: Reprodução).
 

O município de Brumado zerou  neste domingo (19) todos os casos detectados como positivos de coronavírus do município. A prefeitura anunciou no último fim de semana que não registrou nenhum caso de transmissão local do novo coronavírus nos últimos dias. Todos os 8 pacientes que foram diagnosticados com COVID-19 já estão curados sem apresentar mais nenhum dos sintomas da doença. O feito mostra que as medidas rígidas tomadas pelas autoridades municipais estão sendo eficazes no combate da doença. As medidas de precauções padrão que constituem os principais meios de prevenção da transmissão do Coronavírus estão mantidas.


 
 
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20.Abr.2020 | 17:33
 
Mucugê registra primeiro caso do novo coronavírus
 

 

O município de Mucugê registra o primeiro caso do novo coronavírus. O paciente, segundo a prefeitura, trata-se de um jovem, onde segundo registros realizou viagem para o Estado do Ceará no últimos dias, ao chegar no município, foi avaliado por uma equipe de saúde, coletando as amostras da nasofaringe e orofaringe, encaminhado ao LACEN em Salvador, enquado o paciente se manteve em isolamento domiciliar. Ainda, segundo a prefeitura, o paciente assinou o Termo de Isolamento, conforme recomendações do Ministério da Saúde.


 
 
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20.Abr.2020 | 17:14
 
Automóvel se choca contra parede de estabelecimento comercial em Livramento
 

Foto: Reprodução WhatsApp.
 

O condutor de um automóvel Voyage licença do município de Jussiape perdeu o controle da direção do veículo e chocou-se contra a parede de um estabelecimento comercial localizado na Avenida Dr. Edilson Pontes, no centro de Livramento de Nossa Senhora. O Acidente aconteceu na noite deste domingo (19) e, apesar do susto, não houve vítimas com ferimentos mais graves, somente danos materiais. A via possui um limite 30 km/h, conta com sinalização vertical para orientar os motoristas, o que leva a crêr na possibilidade de que o condutor estaria em excesso de velocidade, contrariando a Legislação de trânsito. 


 
 
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20.Abr.2020 | 16:54
 
Barragem Luiz Vieira atinge maior volume dos últimos 8 anos, 38.786.900 m3
 

Foto: L12 Sudoeste
 

Do L12 Sudoeste

A barragem Luiz Vieira, localizada em Rio de Contas, região da bacia hidrográfica do rio Brumado, registra o seu maior volume dos últimos 8 anos. O nível da represa chegou a exatos 38.786.900 de água acumulada, conforme as últimas informações da ADIB em Livramento de Nossa Senhora, o que corresponde a aproximadamente pouco mais de 39,03% de sua capacidade total que é de 105 milhões de metros cúbicos de água. O reservatório, além de atender as demandas dos municípios de Rio de Contas, Livramento de Nossa senhora e Dom Basílio, foi construído com o propósito de garantir o abastecimento d'água, nos períodos de estiagem, ao Projeto de Irrigação do Brumado, com 5.000 ha, bem como suprir de água mais de 200 ha de um sistema já existente de irrigação tradicional, bem como o desenvolvimento da piscicultura. O açude Luiz Vieira estava com a um dos menores volumes de água já registrado desde a inauguração, na casa dos 14.000.00 m³, o que representava forte ameaça de alteração no cenário econômico do município, tendo como ponto de vista o setor de fruticultura, o carro chefe da economia microrregional, bem como o próprio abastecimento com água potável.

 

 


 
 
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18.Abr.2020 | 19:24
 
Queda de barreira exige atenção dos motoristas na Serra das Almas
 

Foto: Reprodução WhatsApp.
 

Devido às chuvas que estão caindo desde as últimas 24 horas na região, foi registrado na noite deste sábado (18) queda de Barreira na Serra das Almas, na BA-148, trecho entre os municípios de Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora. Com a queda da barreira, uma pequena parte da rodovia fica bastante perigosa de trafegar. Os motoristas ficam orientados a redobrarem a atenção no trecho. Em Livramento de Nossa Senhora, cai chuva desde a noite de ontem (17).


 
 
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18.Abr.2020 | 18:59
 
Conforme SESAB, Livramento segue sem registro de Coronavírus
 

Caso confirmado ontem (17) é de Rio do Pires, segundo Secretaria Estadual. (Foto: L12 Sudoeste).
 

O estado da Bahia já soma 186 casos confirmados do novo coronavírus. Segundo o boletim divulgado pela SESAB Secretaria de Saúde do Estado da Bahia são agora 1.200 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 11,69% do total de casos notificados. Houve 39 óbitos no Estado. O município de Livramento de Nossa Senhora segue fora da relação dos municípios com caso notificado, apesar da Secretaria Municipal ter vinculado em seu histórico. O caso divulgado nesta sexta-feira (17) como sendo de Livramento foi creditado pela Secretaria Estadual ao município de Rio do Pires, que agora passa a contar com 02 casos confirmados do COVID-19.


 
 
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18.Abr.2020 | 01:37
 
Menor é morto a tiros no Bairro Irmã Dulce em Brumado
 

Crime aconteceu no Bairro Irmã Dulce, periferia da cidade.
 

Um adolescente de 16 anos foi morto a tiros na noite de sexta-feira (17), no bairro Irmã Dulce, em Brumado. O crime aconteceu na Rua G por volta das 23h. Segundo informações da Polícia, atiradores em um automóvel de dados ignorados deflagraram vários disparos de arma de fogo contra o menor, que veio  óbito no local. Os ocupantes do veículo fugiram logo depois de pratucarem o crime e não deixaram pistas. Uma equipe do DPT foi acionada para o local, afim de fazer o trabalho de levantamento cadavérico. 


 
 
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17.Abr.2020 | 20:51
 
Covid-19: Brasil bate novo recorde de mortes e casos em um dia
 

 

O Brasil bateu novo recorde de mortes em um dia, com 217, e chegou a 2.141 óbitos em razão de infecção pelo novo coronavírus (covid-19). Já os casos confirmados nas últimas 24 horas também foram recorde, com 3.257, contabilizando o total de 33.682. A atualização foi divulgada há pouco pelo Ministério da Saúde na plataforma oficial do governo brasileiro que totaliza as estatísticas sobre o tema. O número de mortes marcou um aumento de 11% em relação a ontem, quando foram registradas 1.924 vítimas da covid-19. Já os casos confirmados representaram um crescimento de 10% sobre os dados de ontem, quando foram contabilizadas 30.425 pessoas infectadas. São Paulo concentra o maior número de mortes (928), quase três vezes o número do segundo lugar, o Rio de Janeiro (341). Os estados são seguidos por Pernambuco (186), Ceará (149) e Amazonas (145). Além disso, foram registradas mortes no Paraná (42), Maranhão (40), Minas Gerais (35), Bahia (36), Santa Catarina (29), Pará (26), Paraíba (26), Rio Grande do Norte (23), Rio Grande do Sul (22), Espírito Santo (25), Distrito Federal (20), Goiás (16), Amapá (10), Piauí (oito), Alagoas (sete), Sergipe (quatro), Mato Grosso do Sul (cinco), Mato Grosso (cinco), Acre (cinco), Roraima (três), Rondônia (três) e Tocantins (uma). A taxa de letalidade do país ficou em 6,4%, um décimo acima do índice registrado ontem, de 6.3%. Fonte: Agência Brasil.

 

 

 
 
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17.Abr.2020 | 15:52
 
Paciente diagnosticado com coronavírus assina notificação para cumprir quarentena em Rio do Pires
 

Paciente deu entrada na UPA de Livramento, após ser abordado em VAN. (Foto: L12 Suodeste).
 

Um morador do município de Rio do Pires que foi atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, posteriormente diagnosticado com COVID 19 assinou um termo para entrar em quarentena, após agentes da vigilância sanitária daquele município receber denúncias de que ele estaria transitando pelas ruas, como de costume, oferecendo riscos à população local, informou a polícia militar que deu suporte aos agentes de saúde durante abordagem ao paciente. A polícia informou ainda que o termo foi assinado na última quarta-feira, dia 15, por volta das 10h, no distrito de Ibiajara. Há uma semana atrás o homem foi abordado em um veículo de transportes alternativo de passageiros, tipo Van, no Bairro Estocada, na ocasião ele apresentava quadro clínico suspeito de Coronavírus. Assim ele foi conduzido para a UPA24h e, após coleta de material para análise e notificação do caso, o paciente foi encaminhado para quarentena, porém cumpriu alguns dias do referido isolamento em Livramento, alegando não ter condições de permanecer na cidade viajou para Rio do Pires, no último dia 14. O descumprimento das medidas, segundo as novas regras publicadas pelos Ministérios da Saúde e da Justiça, "acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores". O caso poderá ser enquadrado em dois artigos do Código Penal: Art. 268: crime contra a saúde pública, com pena de detenção de um mês a um ano, e multa; Art. 330: crime de desobediência, com pena de detenção de 15 dias a seis meses, e multa. As medidas se converterão em prisão somente em casos extremos.


 
 
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Bom dia. Nas outras cidades, eu não posso afirmar se vão cumprir tal medida eu não seia. Mas em...
 
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