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Resultado da busca pela categoria "bahia":
01.Jul.2020 | 11:10
 
PJBA OCUPA O PRIMEIRO LUGAR ENTRE OS TRIBUNAIS DE MÉDIO PORTE NA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS DURANTE PERÍODO DE TELETRABALHO
 

 

O regime de teletrabalho, instituído no Poder Judiciário da Bahia (PJBA) desde a segunda quinzena de março para diminuir a propagação do novo coronavírus, tem se mostrado produtivo para o Judiciário baiano. De 16 de março até esta segunda-feira (29), foram prolatadas 394.726 sentenças e acórdãos, o que coloca o PJBA na primeira colocação entre os tribunais de médio porte e na quinta posição entre os 27 tribunais estaduais.

No mesmo período, 217.045 decisões não terminativas foram proferidas. Nesta categoria, o PJBA ocupa a quarta colocação entre os tribunais de médio porte e a nona posição entre os 27 tribunais estaduais. O PJBA ocupa também o primeiro lugar entre os tribunais de médio porte no número de despachos: até o momento, 860.784 processos foram despachados.

Desde o inicio do teletrabalho, foram lançados 8.885.624 de movimentos processuais por serventuários, o que coloca o PJBA no segundo lugar entre os tribunais de médio porte e na sétima posição entre os estaduais nesta categoria.

Até o momento, aproximadamente R$ 2 milhões em penas pecuniárias foram destinadas ao combate à pandemia na Bahia. O valor pode ser usado para a compra de materiais e equipamentos para equipes médicas, além de alimentos e itens de higiene pessoal para serem distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade social. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Acesse os dados na íntegra.  

A nova gestão do Poder Judiciário do Estado da Bahia tem somado esforços em todas as áreas administrativas e judicantes, envolvendo servidores, magistrados e terceirizados. A busca pela otimização dos recursos públicos e produtividade são metas estabelecidas pelo Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, que assumiu o compromisso desde a posse em fevereiro deste ano.


 
 
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26.Jun.2020 | 18:03
 
PJBA REDUZ MAIS DE R$ 5 MILHÕES EM CONTRATOS
 

Foto: Reprodução.
 

O Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário da Bahia trouxe nesta quarta-feira (10), duas portarias referentes a redução de gastos. As publicações são referentes a aditivos contratuais de supressão de valores expressivos em dois contratos como medida a contribuir com o contingenciamento do custeio da Corte. No Termo Aditivo de Contrato Nº 58/2020-AS, referente a contratação de serviço com a Via Net Serviços e Comércio de Informática Ltda, foram reduzidos R$ 3.888.498,67 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), correspondendo aproximadamente a 32,54% (trinta e dois inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 52/18-s. Além disso, também foram reduzidos no Termo Aditivo de Contrato Nº 55/2020-AS, referente a contratação de serviços com a empresa Claro S.A, o valor referente a R$ 1.431.392,56 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos).


 
 
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12.Jun.2020 | 11:13
 
Bahia registra 26.419 casos confirmados de Covid-19
 

 

A Bahia registra 26.419 casos confirmados de coronavírus (Covid-19). Os 2.956 novos casos contabilizados no boletim epidemiológico desta sexta-feira (5) não representam pessoas infectadas nas últimas 24 horas. Eles refletem tão somente o correto preenchimento dos sistemas ministeriais por parte das Secretarias Municipais Saúde, ao finalizar casos que estavam em investigação desde o início da pandemia de Covid-19, evidenciando assim, a adequada articulação com a autoridade sanitária estadual. Os 29 óbitos contabilizados no boletim epidemiológico referem-se a um período de 14 dias, conforme observado nos perfis detalhados. Ou seja, também não ocorreram em 24 horas. Estas notificações tardias estão sendo apuradas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Corregedoria. Considerando o número de 26.419 casos confirmados, 11.464 recuperados e 819 óbitos, 13.866 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 3.850 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Os casos confirmados ocorreram em 334 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (58,54%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ipiaú (7.171,97), Itajuípe (6.637,06), Uruçuca (6.433,06), Urandi (5.342,78) e Salvador (5.282,44). O boletim epidemiológico registra 43.706 casos descartados e 140.239 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (5).

 

 
 
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12.Jun.2020 | 11:13
 
Bahia registra 26.419 casos confirmados de Covid-19
 

 

A Bahia registra 26.419 casos confirmados de coronavírus (Covid-19). Os 2.956 novos casos contabilizados no boletim epidemiológico desta sexta-feira (5) não representam pessoas infectadas nas últimas 24 horas. Eles refletem tão somente o correto preenchimento dos sistemas ministeriais por parte das Secretarias Municipais Saúde, ao finalizar casos que estavam em investigação desde o início da pandemia de Covid-19, evidenciando assim, a adequada articulação com a autoridade sanitária estadual. Os 29 óbitos contabilizados no boletim epidemiológico referem-se a um período de 14 dias, conforme observado nos perfis detalhados. Ou seja, também não ocorreram em 24 horas. Estas notificações tardias estão sendo apuradas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Corregedoria. Considerando o número de 26.419 casos confirmados, 11.464 recuperados e 819 óbitos, 13.866 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 3.850 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Os casos confirmados ocorreram em 334 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (58,54%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ipiaú (7.171,97), Itajuípe (6.637,06), Uruçuca (6.433,06), Urandi (5.342,78) e Salvador (5.282,44). O boletim epidemiológico registra 43.706 casos descartados e 140.239 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (5).

 

 
 
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12.Jun.2020 | 11:13
 
Bahia registra 26.419 casos confirmados de Covid-19
 

 

A Bahia registra 26.419 casos confirmados de coronavírus (Covid-19). Os 2.956 novos casos contabilizados no boletim epidemiológico desta sexta-feira (5) não representam pessoas infectadas nas últimas 24 horas. Eles refletem tão somente o correto preenchimento dos sistemas ministeriais por parte das Secretarias Municipais Saúde, ao finalizar casos que estavam em investigação desde o início da pandemia de Covid-19, evidenciando assim, a adequada articulação com a autoridade sanitária estadual. Os 29 óbitos contabilizados no boletim epidemiológico referem-se a um período de 14 dias, conforme observado nos perfis detalhados. Ou seja, também não ocorreram em 24 horas. Estas notificações tardias estão sendo apuradas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Corregedoria. Considerando o número de 26.419 casos confirmados, 11.464 recuperados e 819 óbitos, 13.866 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 3.850 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Os casos confirmados ocorreram em 334 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (58,54%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ipiaú (7.171,97), Itajuípe (6.637,06), Uruçuca (6.433,06), Urandi (5.342,78) e Salvador (5.282,44). O boletim epidemiológico registra 43.706 casos descartados e 140.239 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (5).

 

 
 
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09.Jun.2020 | 18:33
 
Bahia atinge 30 mil casos antes de previsão inicial da Sesab; estado tem 937 mortes
 

 

A Bahia ultrapassou a casa dos 30 mil casos do novo coronavírus nesta terça-feira (9). De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Saúde (Sesab), o estado soma 30.481 diagnósticos positivos da doença. O número era esperado pela pasta apenas para o fim de junho, conforme o titular da Saúde, Fábio Vilas-Boas, em entrevista ao site Bahia Notícias na última terça-feira (2).


 
 
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25.Mai.2020 | 15:39
 
ALBA RESTRINGE AINDA MAIS ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS
 

 

A Assembleia Legislativa da Bahia adotará nos próximos dias ações ainda mais restritivas de acesso ao Palácio Luís Eduardo Magalhães e seus anexos. O presidente da Casa, deputado Nelson Leal, lamenta profundamente o falecimento do servidor Cícero Clemente de Souza, no último sábado (23), em decorrência do Covid-19. O Legislativo registrou 12 casos do novo coronavírus com um óbito. Desde que foi decretada a pandemia, Leal e a Mesa Diretora iniciaram as medidas de isolamento social para proteger a vida dos funcionários da Casa e dos parlamentares. Embora as sessões presenciais tenham sido suspensas, a Assembleia vem realizando importantes votações e discussões por meio do Plenário Virtual. Foram diversos os projetos votados neste período. Não apenas matérias oriundas do Poder Executivo estiveram na pauta. Os deputados apresentaram propostas que foram apreciadas e se tornaram lei, tais como a do uso obrigatório das máscaras. No que se refere à circulação de funcionários, as normas vigentes serão ainda mais restritivas. A presença apenas de colaboradores essenciais será permitida.


 
 
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23.Mai.2020 | 09:23
 
Governador anuncia antecipação de feriados na Bahia
 

 
O governador Rui Costa anunciou durante pronunciamento, nesta sexta-feira (22), a antecipação de feriados em Salvador e interior da Bahia. A informação foi divulgada em videoconferência conjunta com o prefeito da capital baiana, ACM Neto. Logo após anúncio, o governador se reuniu com os gestores de municípios do interior. Rui definiu que duas datas de comemoração regional, o 24 de junho (São João) e o 2 de julho (Independência da Bahia), serão transferidas para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em toda a Bahia. Na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem poderão decretar feriado municipal. Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia, para o dia 27 de maio. Para os dias 28 e 29 de maio (quinta e sexta-feira), o Governo do Estado publicará decreto com a suspensão dos serviços não essenciais em nove cidades com mais de 100 casos confirmados da Covid-19. São elas: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari. Nesses municípios, nos dias 28 e 29 de maio, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados a saúde e segurança. O governador informou que o decreto para antecipação dos feriados de alcance estadual será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e há previsão para votação neste sábado (23). Rui destacou que esta antecipação tem por finalidade reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, que atualmente está em pouco mais de 5% na Bahia. “Adotamos como critério para escolha dos municípios aqueles que tenham mais de 100 casos confirmados do novo coronavírus. Entretanto, outros municípios que tenham interesse na antecipação dos feriados [para a quarta-feira, 27] poderão fazê-lo e terão o apoio do Governo do Estado no que for necessário”, explicou.

 
 
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21.Mai.2020 | 08:38
 
Subcomandante da CIPE-CENTRAL morre de COVID-19
 

 

O capitão da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) Marcelo de Souza Moura, de 41 anos, morreu nesta quarta-feira (20), no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Ele foi diagnosticado com coronavírus. O PM morreu um dia após ser internado na unidade hospitalar. Ele era subcomandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Central. Em nota, a PM-BA lamentou a morte do policial, que integrava a corporação há 21 anos e deixa esposa e um filho. Até o momento, foram notificados sete mortes de policiais infectados com coronavírus, sendo um da reserva, um reformado e cinco da ativa. No total, 126 policiais militares foram contaminados pela doença.


 
 
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20.Mai.2020 | 14:49
 
Bahia tem mais de dois mil casos de coronavírus confirmados nas últimas 24 horas e número de mortes chega a 326
 

 

A Bahia registrou mais 2.132 novos casos do coronavírus no estado. Com isso, o número total de infectados subiu para 11.013 com 326 óbitos, 14 a mais que o último boletim. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na noite desta terça-feira (19).Dos 11.013 casos confirmados, 1.724 foram de profissionais de saúde. Segundo informações da Sesab, os 14 novos óbitos foram registrados em Salvador e Miguel Calmon. 


 
 
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19.Mai.2020 | 14:38
 
Brasil pode perder quase 15 milhões de postos de emprego, diz pesquisa
 

 

Um estudo feito pelo Grupo de Indústria e Competitividade do Instituto de Economia da UFRJ mostrou cenários preocupantes em relação ao futuro da economia do Brasil por causa da pandemia de Covid-19. De acodo com o levantamento, o país pode perder 14,6 milhões de vagas de trabalho na pandemia. Este é o cenário mais pessimista. No moderado, o país perderia 8,2 milhões de postos, enquanto que no cenário otimista, seriam 4,6 milhões de vagas perdidas, elevando em quase 50% o número dos atuais 11,6 milhões de desempregados. As atividades de "comércio e "outras atividades de serviços", somadas, são responsáveis por mais da metade da redução total de ocupações em 2020. Todos os setores, com exceção da administração pública, apresentam recuos no emprego. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.


 
 
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15.Mai.2020 | 10:32
 
TJBA apresenta balanço quantitativo dos dois últimos meses de trabalho
 

Foto: Reprodução.
 

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Almeida Trindade, apresentou um balanço dos dois ultimos meses do trabalho na esfera judiciária baiana. A prestação de contas à população ilustra as ações principais realizadas em prol dos  jurisdicionados. Destaca-se que as medidas de otimização dos trabalhos do sistema de Justiça torna-se um fator positivo que têm influenciado diretamente para que as metas sejam alcançadas de maneira realmente eficazes. No periodo de 16/03 a 10/05 de 2020, foram  859.012 atos produzidos, 102.070 decisões proferidas, 205.449 processos julgados, 215.515 processos baixados e 335.978 despachos produzidos, todos no regime de Teletrabalho, que consite em um regime de trabalho remoto ou à distância. 

 

 

 

 


 
 
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15.Mai.2020 | 10:24
 
Rui prevê colapso na Bahia no fim de maio caso contaminação por Covid-19 não diminua
 

Foto: Elói Corrêa | GOV-BA.
 

O governador da Bahia, Rui Costa, estima que o sistema de saúde estadual pode entrar em colapso entre 20 e 30 de maio, caso a taxa atual de contaminação pelo novo coronavírus não diminua. De acordo com ele, a média de infectados está em 9%, mas precisa ser reduzida para algo entre 5% e 6% para que a Bahia tenha condições de atender pacientes mais graves em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) quando a pandemia estiver mais próxima do pico. “Se nós mantivermos essa taxa entre 9% e 10%, entre 20 e 30 de maio entraremos em colapso na oferta de leitos de UTI. Se eu conseguir montar todas as UTIs que estão programadas, mesmo assim, nós entraremos em colapso, mantidas as atuais taxas. É preciso reduzir isso para 5, 6% para termos condições de dar atendimento médico a quem precisar. Assim, a gente consegue flexibilizar as medidas restritivas”, afirmou o governador, em entrevista via live ao jornalista Osvaldo Lyra, no programa “A TARDE Conecta”, exibido no Instagram do Grupo A TARDE. O governador não descartou tomar medidas mais drásticas para municípios do sul baiano, como Ilhéus e Itabuna, onde a contaminação pela doença tem crescido a taxas de 20%, conforme o petista. A preocupação é de que o colapso na região aconteça antes das previsões feitas para todo o estado. Por outro lado, disse pensar na possibilidade de flexibilizar regras de isolamento em cidades que não tenham novos casos no período de 14 dias, como tem feito ao sustar decretos de suspensão de transporte intermunicipal nestas localidades.


 
 
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15.Mai.2020 | 10:15
 
Bahia: Família abre caixão em velório e cinco são contaminados por Covid-19
 

 

A família de uma vítima da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) desobedeceu às recomendações do Ministério da Saúde e abriu o caixão durante o velório em Cairu, Região Sul da Bahia. O ato de imprudência contaminou cinco pessoas envolvidas. O óbito foi confirmado em 7 de maio, pela Santa Casa de Valença, hospital do município vizinho. De acordo com os registros hospitalares, a vítima sofria de síndrome respiratória aguda grave e, como havia suspeita de estar infectada pela COVID-19, o caixão saiu lacrado da unidade de saúde. No velório, a família resolveu abrir o caixão, mesmo sendo orientada pela Secretaria Municipal de Saúde de Cairu a não romper o lacre da urna. O paciente havia feito o exame comprobatório no Laboratório Central da Bahia para verificar se estava mesmo infectado pela doença, mas o resultado saiu apenas nessa segunda-feira (11). Com a confirmação, a prefeitura de Cairu decidiu realizar testes rápidos em todas as 12 pessoas que estavam no velório. A princípio, a família foi contra o diagnóstico da vítima e se recusou a fazer os exames pois a Secretaria de Estado de Saúde (Sesab) não havia confirmado nenhum registro de contaminação pelo novo coronavírus na cidade baiana. Mas, com muita insistência, funcionários da prefeitura convenceram os familiares a cederem e, assim, realizarem os testes. Foram diagnosticadas cinco novas contaminações. Em nota, a prefeitura informou que a família da vítima recebeu “todas as informações necessárias para realização do sepultamento seguro, bem como das normas sanitárias indicadas pelos órgãos responsáveis”. Também avisou que está monitorando as pessoas próximas à vítima. “Enfermeiros, técnicos de saúde, psicólogos e assistente social da rede municipal de saúde estão oferecendo todo apoio à família e amigos da vítima. A Secretaria de Saúde lamenta pelo falecimento e deseja conforto aos familiares neste momento difícil”, reforçou a prefeitura no comunicado.


 
 
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12.Mai.2020 | 13:17
 
Sob gestão do Dr. Lourival Trindade TJBA consegue diminuir em cerca 80% gastos com combustíveis
 

 

Do L12 Sudoeste

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, adotou mais uma medida para conter os gastos da Corte: Contingenciamento de gastos com combustível, que já alcançou resultado surpreendente de, aproximadamente, 82% referente a queda no consumo no mês de abril/2020, tendo como referência o gasto médio dos meses de julho/2019 a março/2020 (9 meses). Entre as medidas de controle adotadas pelo Chefe da Corte baiana, destaca-se a redução no número de demandas e viagens, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), além de providências mais severas visando garantir a otimização dos recursos públicos, como um controle mais rigoroso na liberação de veículos e de cotas de combustível. As medidas, obviamente, poderão ser flexibilizadas diante de situações excepcionais e/ou urgentes. "As medidas adotadas seguem as determinações do Ato Conjunto n° 06/2020, da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, que, dentre outras ações, determinou a restrição severa no uso de veículos oficiais. Além da economia dos recursos públicos, o TJBA atende as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que superem os desafios e desenvolva ações em busca da responsabilidade socioambiental', publicou. O desembargador Lourival Trindade não esconde a satisfação com o recente resultado, tendo em vista que a transparência e integridade pública fazem parte de sua filosofia profissional. Trindade reafirmou o compromisso em buscar uma justiça acessível e serviços públicos de qualidade, com uma gestão participativa em defesa do Erário.


 
 
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Lava Jato denuncia Jos? Serra por lavagem de dinheiro e PF cumpre mandado de busca contra o ex-governador
Jos? Sinval
Pois ?. A justi?a divina tarda mais n?o falha. Esse ? mais um que vai as tribunas do senado e gritou...
 
PJBA economiza mais de R$100 milh?es em custos
Bruno
Isso que ? homem de bem ! Parab?ns dr Lourival pela demonstra??o de n?vel , e compet?ncia , no tempo...
 
Livramento: Parte da popula??o vive quarentena de festas em meio ao aumento de casos de coronav?rus
Rubi Campos
Povo sem vergonha , sem respeito , sem empatia !!! Quando come?arem a morrer pai , m?e ,av? , amigos...
 
Livramento: Parte da popula??o vive quarentena de festas em meio ao aumento de casos de coronav?rus
Edy Miranda
Triste realidade,o povo s? vai cair na real quando perder algu?m ,e quando a upa estiver lotada,sem atendimento...
 
 
 
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