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Resultado da busca pela categoria "bahia":
11.Jan.2021 | 19:56
 
Rui Costa anuncia Paulo Coutinho como novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia
 

 

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta segunda-feira (11), o coronel Paulo Coutinho como novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia. O cargo era ocupado pelo coronel Anselmo Brandão. “Quero agradecer toda a dedicação, trabalho e o empenho do coronel Anselmo Brandão, que comandou a PM nos últimos seis anos. Amanhã, será publicada a nomeação e na quarta faremos a transmissão do cargo. Seguiremos trabalhando firme, trabalhando duro para perseguir e alcançar nossas metas e melhores indicadores para a segurança pública do nosso estado”, comentou Rui. Recifense, Paulo Coutinho, que estava no posto de comandante de policiamento na Região Integrada de Segurança Pública Central, em Salvador, ingressou na Polícia Militar da Bahia em 1986. Conforme o governo da Bahia, o novo comandante-geral passou por diversas companhias e batalhões, comandando, inclusive, o Batalhão de Operações Especiais (Bope). Concluiu cursos de especialização e pós-graduação na área de Segurança Pública. O coronel Anselmo Brandão completou seis anos à frente da Polícia Militar, no sábado (9). O último comandante-geral da corporação com mais tempo que Brandão comandou a tropa de 6 de julho de 1913 até 17 de abril de 1920, há mais de 100 anos.


 
 
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28.Dez.2020 | 10:31
 
Bahia ultrapassa a marca de 9 mil mortes por covid-19
 

 

A Bahia ultrapassou a triste marca de 9 mil mortes pelo novo coronavírus neste domingo (27), dia em que registrou 28 novas mortes e 1.624 casos confirmados de covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%), de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Também nas últimas 24h, 2.215 pacientes foram considerados curados da doença (+0,5%). Dos 483.737 casos confirmados desde o início da pandemia, 468.404 já são considerados recuperados, 6.322 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,59) Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.259,93), Muniz Ferreira (8.286,18), Conceição do Coité (8.189,22), Pintadas (7.914,15), Jucuruçu (7.900,50).


 
 
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14.Dez.2020 | 11:39
 
Alvo de operação, secretário Maurício Barbosa é afastado do cargo pelo STJ
 

 

Alvo em nova fase da Operação Faroeste, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, foi afastado de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta segunda-feira, 14. A ação apura um suposto esquema de venda de sentenças por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com o STJ, durante o período de suspensão, que será de um ano, o secretário não poderá acessar as dependências da Secretaria, nem estabelecer contato com funcionários ativos da pasta. Chefe de gabinete do secretário, a delegada Gabriela Macedo, também foi suspensa de suas atividades. Conforme a investigação, Gabriela Macedo teria divulgado informações sigilosas a investigados da Operação Faroeste, como Adailton Maturino, considerado pelo órgão um dos chefes de um esquema criminoso de venda de sentenças, e Carlos Rodeiro, joalheiro acusado de lavagem de dinheiro. A ação deflagrada pela Polícia Federal nesta segunda, por ordem do ministro Og Fernandes, do STJ, cumpriu 36 mandados de busca e apreensão na Bahia e Distrito Federal. (A Tarde).


 
 
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01.Dez.2020 | 04:40
 
Réveillon e Carnaval na Bahia só depois da vacina
 

Foto: L12 Sudoeste.
 

Os próximos eventos com aglomeração na nossa região, réveillon e carnaval de Rio de Contas, por exemplo, só voltarão a acontecer depois que a vacina contra o COVID-19 estiver disponível para a população, considerando as afirmações do Governo.

“Qualquer festa com aglomeração, só com a vacina [contra a Covid-19]”. A fala é do governador da Bahia, Rui Costa (PT), e toca diretamente os desejos por celebrar com alguma aglomeração a despedida do ano de 2020. Apesar da determinação, o governo da Bahia não dispõe de mecanismos específicos que permitam punição aos que insistirem em descumprir a recomendação. Desde março, um decreto estadual limita a aglomeração em eventos e afins. Em vigor até a próxima quarta-feira (2), mas com probabilidade de prorrogação, o texto atual limita a 200 o número de pessoas passíveis a dividir o mesmo espaço. De acordo com a assessoria de comunicação do governo, “as sanções, neste caso [realização de festas e ventos], podem surgir a partir de setores como vigilância sanitária (de responsabilidade dos municípios) ou do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, que precisa realizar vistoria”. Acrescenta ainda que, “para os ilícitos administrativos, existe o poder de polícia já previsto em norma inerente à administração pública”.  “Quero dizer que no estado da Bahia não vai ter festa com aglomeração porque nós não vamos permitir. Quero deixar isso claro", afirmou Rui. 


 
 
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05.Nov.2020 | 10:41
 
Instituto de meteorologia alerta para chuvas intensas e ventos de até 100 km/h na Bahia, incluindo Chapada Diamantina e Sudoeste
 

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (4), um alerta para o perigo de chuvas intensas em diversas cidades da Bahia. O comunicado ressaltou o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Segundo o Inmet, as áreas com maior perigo são a Chapada Diamantina, o Recôncavo Baiano, a região do São Francisco, e as regiões norte, nordeste, oeste, sudoeste e sul do estado. Na capital baiana, o dia segue nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.


 
 
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04.Nov.2020 | 00:27
 
Humorista Jotinha passa mal e é internado em Santo Antônio de Jesus
 

 

O humorista e locutor Jotinha, 52 anos, foi internado em estado grave em uma unidade médica particular de Santo Antônio de Jesus após passar mal, na tarde desta terça-feira (3). Ele teve falta de ar e não conseguia falar, de acordo com familiares. Após fazer o teste rápido da covid-19  - que deu negativo -  Jotinha aguarda o resultado do exame mais detalhado, que dura 72h. Ainda segundo parentes, o humorista apresentou melhora pela noite e conseguiu uma vaga no quarto do hospital. Através de postagem feita no Instagram, o Esporte Clube Bahia - clube do coração do humorista - disse que Jotinha será transferido para uma UTI em Salvador e o seu diagnóstico ainda não foi confirmado. O CORREIO tenta contato com a assessoria do artista, mas ainda não obteve sucesso. 


 
 
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09.Out.2020 | 09:24
 
Rui defende reforma tributária para impulsionar setor produtivo na Bahia
 

 

Emenda a uma das propostas de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional estabelece a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional. A alocação de recursos deve beneficiar a Bahia. Segundo o governador Rui Costa (PT), a criação do fundo pode diminuir desigualdade regional, impulsionar projetos de infraestrutura e melhorar a competitividade do setor produtivo baiano. A declaração foi dada no início de setembro em debate promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a Agência 61, a emenda à PEC 45/2019, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, foi proposta pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) e foi apresentada pelo deputado Herculano Passos (MDB). Os recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional seriam gerenciados por integrantes de estados, municípios e da União. Presente no evento, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) declarou que a discussão da reforma tributária no país precisa ser ampliada. “No que diz respeito à redução de impostos para pessoas físicas e jurídicas, acredito que nós temos que aproveitar, por exemplo, e legalizar os jogos, o que traria R$ 20 bilhões para a economia brasileira, combater à pirataria, o contrabando e o descaminho”, diz o parlamentar. A reforma tributária pretende substituir cinco tributos – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) – por um único tributo, que seria denominado Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS). O gerenciamento dos recursos do IBS seria de competência de estados, municípios e União. A proposta é de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB).


 
 
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09.Out.2020 | 09:20
 
Incêndio de grandes proporções atinge Mucugê e Andaraí
 

 

Um incêndio florestal atinge as cidades de Andaraí e Mucugê, na Chapada Diamantina, desde a manhã desta terça-feira (6) e demandou a chegada de uma brigada do Corpo de Bombeiros da Bahia de Lençóis, nesta quarta-feira (7). De acordo com a corporação, os bombeiros seguem tentando controlar as chamas, que afetam uma área na região do Capa Bode, do Parque Nacional da Chapada Diamantina e do Parque Municipal de Andaraí. Secretário de Meio Ambiente e Cultura de Andaraí, Emílio Tapioca disse que neste momento faz muito calor na cidade. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial de baixa umidade na Chapada para esta semana. “Estamos numa época de calor, de fogo recorrente. Essa é uma área que já tem histórico de fogo e estamos com o envolvimento de brigadas voluntárias para apagar. É uma faixa bastante grande, não tem como dimensionar ainda a extensão em hectares, mas é uma área muito considerável do Parque Municipal Rota das Cachoeiras, que corta a BA-142”, contou.


 
 
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25.Set.2020 | 15:12
 
Governador autoriza retomada do transporte coletivo intermunicipal em toda a Bahia
 

Foto: L12 Sudoeste.
 

O governador Rui Costa (PT) anunciou, na manhã desta sexta-feira (25), que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal em todo o território baiano a partir da próxima segunda (28). A decisão será publicada no Diário Oficial na edição deste sábado (26). O anúncio foi feito durante agenda no município de Porto Seguro. Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, como uso de máscara, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências. De acordo com o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, os protocolos são imprescindíveis para a liberação gradativa do serviço até sua totalidade. “Nós avaliamos semanalmente, junto com o secretário da Saúde, como se comporta a disseminação do coronavírus em função da liberação do transporte. Não tendo um impacto negativo, vamos ampliar, inicialmente, para 70% a capacidade, mas isso ainda será no mês de outubro”.


 
 
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07.Set.2020 | 18:21
 
Bahia segue queda em casos de Covid-19; n° de óbitos tem ligeiro aumento
 

 

A Bahia registrou 738 novos casos de novo coronavírus nas últimas 24 horas. A informação é do boletim divulgado no final da tarde desta segunda-feira (7) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). O número indica o quarto dia seguido de queda no número de casos confirmados de Covid-19, com taxa de crescimento de 0,3%. Já o número de óbitos desta segunda, 35, supera o registrado neste domingo (6), que foi de 31. No acumulado da pandemia, o estado já tem 271.963 casos confirmados do coronavírus [8.479 ativos], com 5.693 mortes provocadas. Ainda segundo balanço, 257.791 pessoas já são consideradas curadas. Os casos confirmados ocorreram em 416 municípios baianos. A maior proporção é em Salvador (29,39%). Já os coeficientes de incidência por 100 mil habitantes foram apontados em Ibirataia (6.041,01), Almadina (5.893,12), Itabuna (5.188,46), Dário Meira (4.95,98) e Salinas da Margarida (4.793,52). A Sesab ainda informou que 510.157 casos foram descartados e 84.863 estão em investigação. (Fonte: Bahia Notícias).


 
 
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13.Ago.2020 | 21:23
 
DESEMBARGADOR PRESIDENTE PARTICIPA DE LIVE DA AMAB EM HOMENAGEM AO DIA DO MAGISTRADO; ASSISTA
 

 

Celebrando o Dia do Magistrado, comemorado nessa terça-feira (11), a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) promoveu um bate-papo virtual, reunindo Desembargadores e Juízes baianos. Na oportunidade, o Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Lourival Trindade, a Presidente da Amab, Juíza Nartir Weber, e os Juízes Alberto Raimundo Gomes e Luís Henrique Araújo, 1º e 2º Vice-Presidentes da Amab, respectivamente, deixaram as suas mensagens aos colegas. Em seu pronunciamento, o Desembargador Presidente abordou o contexto histórico do surgimento dos cursos de Direito no Brasil. Vale lembrar que o Dia do Magistrado e também o Dia do Advogado, celebrado no mesmo dia, fazem referência à fundação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, em Olinda e São Paulo, no dia 11 de agosto de 1827. Encerrando sua participação, o Desembargador Lourival falou sobre o momento vivenciado, relacionado à pandemia do novo coronavírus, deixando a sua mensagem de esperança, com versos de Cecília Meireles.

 

 
 
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13.Ago.2020 | 21:04
 
Presidente da AL-BA promulga lei que reduz mensalidades na rede particular de ensino
 

Foto: L12 Sudoeste.
 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, promulgou seis leis aprovadas pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa, entre elas a que reduz em até 30% as mensalidades na rede particular de ensino no estado, estendida ao ensino superior, de autoria do deputado Alan Sanches (DEM). A informação foi divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (13). A promulgação pelo presidente do Legislativo ocorreu após o governador Rui Costa optar pela sanção tácita e não exercer o direito de veto (total ou parcial) das proposições até o final do prazo constitucional de 15 dias, contados a partir da data em que foram remetidas ao para a sanção. As leis, de autoria de parlamentares, foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota. O presidente Nelson Leal destaca o empenho dos parlamentares e afirma que “o Legislativo nunca atuou com tanta agilidade, oferecendo as respostas ansiadas por todos num momento difícil”. Também foram convertidos em leis projetos dos deputados Jacó (PT) sobre agricultura familiar e da deputada Ivana Bastos (PSD), que obriga condomínios a informar casos de violência contra mulheres, crianças e idosos. Já o petista Zé Raimundo é autor da lei que disciplina as denominações de instituições e bens estaduais, proibindo, por exemplo, o uso de nomes de pessoas vivas; já o deputado Alex da Piatã (PSD) criou o selo “Made In Bahia” para tudo produzido ou fabricado no estado; finalmente, o deputado Capitão Alden (PSL) é autor da lei que instituiu o Dia de Conscientização, Combate à Intolerância e à Vitimização Policial no estado da Bahia. (BN).


 
 
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10.Ago.2020 | 18:58
 
Cartórios apontam que 6,77% das crianças foram registradas sem o nome do pai na Bahia no 1º semestre de 2020
 

 

Na semana do Dia dos Pais, um levantamento realizado pela Associação Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), constatou que o percentual de crianças nascidas nos primeiros seis meses deste ano que não têm o nome do pai em suas certidões de nascimento chegou a 6,77%.

Durante o primeiro semestre de 2020, foram registrados 88.118 nascimentos de crianças baianas em Cartórios de Registro Civil. Desse total, 5.966 têm apenas o nome de suas mães nas certidões de nascimento. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), plataforma de dados administrada pela Arpen-Brasil.

O percentual de crianças sem o nome dos pais em seus registros de nascimento tem se mantido relativamente estável nos últimos anos. No primeiro semestre de 2018, a Bahia teve 89.226 nascimentos registrados, dos quais 4.215 (4,72%) ficaram com o campo do nome do pai em branco. Em 2019, o total de registros de nascimento foi de 97.225, com 6.191 (6,37%) constando apenas os nomes das mães.

Reconhecimento de Paternidade

Por meio de norma nacional (Provimento nº 16), a Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) desburocratizou o reconhecimento tardio espontâneo de paternidade, permitindo que, nos casos em que há a concordância do genitor (pai), o procedimento seja realizado gratuitamente em qualquer Cartório de Registro Civil sem a necessidade de procedimento judicial e a contratação de advogado. Em caso de não concordância, a mãe poderá fazer a indicação do suposto pai, para ser iniciado um procedimento de investigação.

"O reconhecimento de paternidade desempenha papel fundamental na construção de direitos da pessoa. E os Cartórios de Registro Civil garantem importante avanço na conquista desse direito, já que possibilitam a realização do ato sem a necessidade de processos judiciais", comentou o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Daniel Sampaio.

Para que todo o procedimento seja realizado no Cartório, o pai deve concordar ou requerer o reconhecimento de paternidade tardio de forma espontânea. A mãe deverá acompanhar a manifestação desta informação, caso o filho seja menor de idade. Os pais deverão estar com seus documentos pessoais e a certidão de nascimento original do filho que será reconhecido.

Caso o filho já tenha atingido a maioridade, pai e o filho deverão comparecer ao cartório, munidos de seus documentos pessoais e originais, certidão de nascimento original do registrado, comprovantes de residência e certidões dos distribuidores forenses (da Justiça Estadual - distribuição criminal execuções criminais; da Justiça Federal - distribuição cível e criminal e execuções criminais; certidão de protesto no Cartório de Protesto e antecedentes criminais).

O reconhecimento de paternidade é um ato irrevogável salvo em casos de inequívoca comprovação de que o reconhecedor foi induzido a erro (exame de DNA, testemunhas, documentos etc.). Com o ato feito, poderá ser adotado o sobrenome do pai, mas nunca a retirada do sobrenome da mãe.


 
 
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20.Jul.2020 | 06:42
 
Bahia registra 1.931 casos e 47 mortes por Covid-19 em últimas 24 horas
 

 

O último boletim da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgado no final da tarde deste domingo (19) aponta que o estado registrou 1.931 casos de Covid-19 e 47 óbitos decorrentes. Com isso, a Bahia acumula 122.169 casos confirmados de novo coronavírus com 2.840 óbitos. A Sesab ainda informou que o número de curados é de 104.544. No entanto há ainda 14.785 casos ativos de Covid-19. Ainda segundo a pasta, os casos confirmados ocorreram em 404 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (38,52%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100 mil habitantes foram Gandu (3.049,10%), Itajuípe (2.596,26%), Ipiaú (2.079,65%), Dário Meira (1.942,11%) e Aurelino Leal (1.925,24%). (BN).


 
 
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18.Jul.2020 | 10:53
 
Ford na BA suspende por 90 dias contratos de 1.600 funcionários e terceirizados
 

 

A Ford decidiu suspender temporariamente os contratos de 1.000 funcionários da fábrica situada em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Além disso, outros 600 sistemistas terão os vínculos suspensos entre 1º de agosto e 31 de outubro. De acordo com a empresa, a suspensão tem o objetivo de "adequar o volume de produção à menor demanda do consumidor nessa situação sem precedentes", diante da pandemia do novo coronavírus. Na última sexta-feira (17), a prefeitura de Camaçari afirmou, em nota, que acompanha a decisão da Ford e indicou que mantém diálogo permanente com a Ford e com todo o setor industrial da cidade. Durante os 90 dias de suspensão, os trabalhadores continuarão recebendo seus salários, sendo que parte será paga pela empresa e parte pelo governo federal. "Com esta crise, a Ford optou por esta suspensão dos contratos, conhecida como layoff. Nós mantemos diálogo permanente com a empresa e tenho certeza que, tão logo superemos esta crise sanitária, a Ford retomará suas atividades, mantendo os empregos. O cenário é muito difícil, mas continuaremos tomando todas as medidas necessárias para dar apoio ao setor produtivo de Camaçari", afirmou o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM).


 
 
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Ficou complicado, porque o que tem de gente que tira o carro da garagem só pra passear andando a 15 ou...
 
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José Sinval
A ta. Sentem e esperem viu. Esse cara não honra nem as calças dele, vai honra compremissões! Eu dúvida....
 
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Durval Guimarães Tanajura
Explanação muito bem feita. Obrigado.
 
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Alana M
Sim e preparem Livramentenses pelo pouco caso que fizeram com a covid durante a política , o preço ta...
 
 
 
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