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Resultado da busca pela categoria "brasil":
03.Jul.2020 | 08:59
 
Bolsonaro sanciona lei que obriga uso de máscaras em locais públicos pelo Brasil
 

Foto: Mosaico L12 Sudoeste.
 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei Nº 14.019/2020, que obriga o uso de máscaras em espaços públicos no Brasil durante a pandemia do coronavírus. O ato foi publicado nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU). A obrigatoriedade de máscaras também é válida no transporte público coletivo, como ônibus, aeronaves e veículos de aplicativo. No entanto, Bolsonaro vetou o uso de máscaras em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que tenha reunião de pessoas. O presidente justificou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”. Outro trecho vetado foi a obrigatoriedade do poder público fornecer máscaras a populações vulneráveis, além da determinação em que estabelecimentos comerciais e órgãos públicos sejam obrigados a conceder os equipamentos de proteção em seus espaços. De acordo com Bolsonaro, estados e municípios devem ter autonomia para implantar tais medidas em seus territórios.


 
 
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26.Jun.2020 | 18:17
 
Saque-aniversário já pode ser usado como garantia em empréstimos
 

 

O saque-aniversário, modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), poderá ser usado como pagamento ou garantia de empréstimos. A partir desta sexta-feira (26), os bancos podem operar essa linha de crédito. Segundo o Ministério da Economia, o trabalhador que estiver com a modalidade de saque-aniversário vigente poderá conceder autorização às instituições com as quais contrate ou pretenda contratar a alienação ou cessão fiduciária do seu saque anual para que acessem as informações cadastrais e financeiras de sua conta vinculada relativas a valores do saque-aniversário. A totalidade do saldo poderá ser dada em garantia, o que permite ao trabalhador conseguir o máximo de financiamento com base no saque-aniversário a que tem direito. Quanto às taxas de juros, será usado o teto do consignado no serviço público. Essa modalidade de garantia (cessão ou alienação fiduciária em operações de crédito) foi autorizada pela Resolução 958, de 24 de abril de 2020, do Conselho Curador do FGTS. No dia 27 de maio deste ano, saiu no Diário Oficial da União a Circular nº 909 do Ministério da Economia, que torna pública a versão 1 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras pertencentes ao Sistema Financeiro Nacional, produzido pela Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS. Esse manual estabelece as regras e os procedimentos necessários para que as instituições possam contratar operações (http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx, pasta FGTS - Manuais e Cartilhas Operacionais).


 
 
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25.Jun.2020 | 09:42
 
Sancionada lei que autoriza restaurantes a doarem sobras de alimentos
 

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza a doação de refeições e alimentos que sobrarem nos restaurantes e em outros estabelecimentos à população carente. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24). Para ser doado, o alimento ainda deve estar em condições para consumo humano. Também deve estar dentro do prazo de validade, com as propriedades nutricionais mantidas, mesmo que o aspecto seja comercialmente indesejável. No caso de ter embalagem e ela sofrer danos, o alimento precisa ter a integridade e a segurança sanitária preservadas. Além dos restaurantes, também podem fazer as doações as empresas, os hospitais, supermercados, cooperativas, lanchonetes e outros estabelecimentos que fornecem alimentos para o consumo de trabalhadores, pacientes e clientes em geral. A doação pode ser feita diretamente, em parceria com o poder público, ou pode ser destinada aos bancos de alimentos e demais entidades de assistência social. A lei estabelece que doadores e eventuais intermediários serão responsabilizados, na esfera penal, somente se comprovado o dolo específico de causar danos à saúde do beneficiado. A lei ressalta que o repasse de alimentos deve ser feito de forma gratuita às famílias e aos grupos em condições de vulnerabilidade.


 
 
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22.Jun.2020 | 15:54
 
Sergio Moro desponta como principal adversário de Bolsonaro em 2022
 

 

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro é hoje o principal adversário de Jair Bolsonaro na corrida presidencial de 2022, segundo levantamento da Quaest Consultoria e Pesquisa. Na sondagem, feita entre os dias 14 e 17 de junho, com 1000 entrevistados distribuídos pelas 27 unidades da federação, Moro aparece com 19% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tem 22%. O ex-juiz da Operação Lava-Jato supera seu antigo chefe em alguns segmentos, como entre pessoas com mais de 60 anos (24% a 22%) e com renda mensal superior a cinco salários mínimos (24% a 15%). Moro também está à frente de Bolsonaro nas regiões sudeste (24% a 21%) e sul (20% a 18%). Na terceira e na quarta colocações, estão nomes da esquerda. Derrotado no segundo turno em 2018, Fernando Haddad, do PT, tem 13%. Já Ciro Gomes, do PDT, registra 12%. 


 
 
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19.Jun.2020 | 18:38
 
São Paulo vai fazer 233,7 mil testes de coronavírus em população vulnerável
 

 

Em mais uma etapa da ampliação de testes para diagnóstico do novo coronavírus (covid-19), o governo de São Paulo anunciou, hoje (19), que vai testar 233,7 mil pessoas de populações mais vulneráveis do estado - indígenas, quilombolas, moradores de comunidades carentes e idosos moradores de abrigos -, servidores públicos de serviços considerados essenciais e profissionais do sistema penitenciário. “A população mais vulnerável é o alvo do momento da infecção [por coronavírus]. Ela [a pandemia] está na periferia, onde está a população mais desassistida. E isso deve aumentar”, disse Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan. Em março, a porcentagem de ocorrências da covid-19 na população mais vulnerável do estado era de 18,4%. Em maio, passou para 28,5%. “A epidemia se expandiu da região central para a região periférica, e atingiu as mais vulneráveis. E é lá que está o problema”, disse Covas. O aumento de testagem no estado será coordenado pelo Instituto Butantan, em parceria com outras secretarias do estado e com o Centro Paula Souza (autarquia do governo do estado de São Paulo que administra as 220 Escolas Técnicas e as 66 Faculdades de Tecnologia do estado). Segundo o diretor do Instituto Butantan, serão feitos testes sorológicos, os chamados testes rápidos, do tipo IgM/IgG, para identificar se a pessoa já teve contato com o vírus e se desenvolveu anticorpos. Para as pessoas que apresentam sintomas ou tiveram contato com pacientes confirmados para covid-19 o exame indicado é o de RT-PCR, que aponta a presença do material genético (RNA) do vírus. Essa etapa de testagem ampliada no estado teve início em maio, com integrantes da Segurança Pública da capital. E o governo já começou a testar funcionários Fundação Casa, além de 2,5 mil pessoas da penitenciária de Sorocaba. Também estão sendo feitos exames em servidores do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e do Samu de São Paulo, além de policiais do interior do estado. (Agência Brasil).


 
 
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17.Jun.2020 | 12:01
 
Governo sanciona lei que obriga empresa a informar data de corte de água e luz a inadi
 

Foto: L12 Sudoeste.
 

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que obriga empresas de serviços públicos, como fornecimento de água e luz, a informarem a data de corte dos serviços aos consumidores inadimplentes. A sanção foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) desta terça-feira (16). Bolsonaro sancionou o texto integral aprovado pelos congressistas. O texto foi aprovado pelo Senado em 25 de maio e, dias antes, pela Câmara dos Deputados. Atualmente, as concessionárias já notificam o consumidor que há contas em aberto após meses sem pagamento (o número varia conforme a empresa) e o avisam que está sujeito ao desligamento. No entanto, se a última conta não é paga, o consumidor não é informado a partir de quando será efetuado o corte.

O texto determina como "direito básico" do consumidor:

- comunicação prévia da suspensão do serviço se houver inadimplência.
 

O texto não especifica o prazo em que esse aviso deve ser realizado. Segundo a proposta, o consumidor precisa ser alertado sobre o dia a partir do qual será feito o desligamento. Esse só poderá ocorrer no horário comercial;

- fica proibido o cancelamento do serviço às sextas, sábados, domingos, feriados e em dias que antecederem os feriados, por conta da falta de pagamento das contas, pelo cliente.


A lei sancionada define que a concessionária será multada caso não respeite a determinação de realizar, de forma antecipada, a notificação do cliente.

A mudança foi proposta pelo senador Weverton (PDT-MA) e altera o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, uma lei de 2017, que trata da proteção dos direitos do consumidor.

De acordo com o projeto, as regras valerão para todos os "serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como aos serviços públicos concedidos ou permitidos por esses entes".


 
 
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15.Jun.2020 | 09:14
 
Ativista Sara Winter é presa pela Polícia Federal, em Brasília
 

 

A ativista Sara Winter foi presa pela Polícia Federal, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (15). A prisão foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Winter é líder do grupo 300 do Brasil, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A prisão ocorre dentro do inquérito que investiga os movimentos antidemocráticos e não tem relação com a investigação sobre "Fake News". O mandado atende a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). As identidades dos outros cinco detidos não haviam sido divulgadas até a publicação desta reportagem. Ao autorizar a abertura do inquérito, em maio, Moraes disse que "é imprescindível a verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia e a divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação que visam lesar ou expor a perigo de lesão os Direitos Fundamentais, a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito, trazendo como consequência o nefasto manto do arbítrio e da ditadura".

Ligação com movimentos feministas

Hoje apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e contra o movimento feminista, em 2014 Winter entrou com pedido de cassação do mandato de Bolsonaro, quando o atual mandatário do país atuava como deputado. Na época, Bolsonaro havia declarado que "não estupraria a ex-ministra Maria do Rosário porque ela não merece". Winter ficou conhecida anos antes, em 2012, quando participava do Femen, grupo feminista de origem ucraniana que organizou protestos na Eurocopa. Seguindo os passos do Femen, em 2013, Sara também organizou manifestações pela não realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Ela chegou a ser detida em uma das manifestações por ato obsceno e por chamar policiais de "assassinos". (G1).


 
 
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12.Jun.2020 | 10:35
 
Brasil tem 1.261 mortes por coronavírus em 24 horas
 

 

O Brasil teve 1.261 novas mortes registradas em razão do novo coronavírus nas últimas 24 horas, aponta levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde. Com isso, são 41.058 óbitos pela Covid-19 no país até esta quinta-feira (11). Veja os dados, consolidados às 20h: 41.058 mortes ; eram 39.797 até as 20h de quarta-feira (10), uma diferença de 1.261 óbito. 805.649 casos confirmados; eram 775.184 até a noite de quarta. Pelo terceiro dia consecutivo, houve mais de mil mortes e mais de 30 mil novos casos em um intervalo de um dia. O Nordeste tem mais casos que o Sudeste. São 285 mil casos confirmados nos nove estados, contra 281 mil em Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.


 
 
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06.Jun.2020 | 10:46
 
Dólar tem maior queda semanal desde 2008 e fecha abaixo de R$ 5; Bolsa sobe
 

Foto: Reprodução.
 

O dólar comercial fechou em queda de 2,8%, vendido a R$ 4,988, o menor valor desde 13 de março (R$ 4,813). É a primeira vez que o dólar fecha abaixo de R$ 5 desde 26 de março. Com o resultado no dia, a moeda fechou a semana com queda acumulada de 6,6%, a maior desde outubro de 2008. Também foi a terceira queda semanal seguida. No ano, porém, o dólar ainda acumula alta, de 24,29%. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira, emendou a sexta alta diária, de 0,86%, e fechou a 94.637,06 pontos. É o maior patamar desde 6 de março (97.996,77 pontos). Na semana, o índice acumulou alta de 8,28%, o terceiro avanço semanal seguido. No ano, porém, o dólar ainda acumula alta, de 24,29%. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira, emendou a sexta alta diária, de 0,86%, e fechou a 94.637,06 pontos. É o maior patamar desde 6 de março (97.996,77 pontos). Na semana, o índice acumulou alta de 8,28%, o terceiro avanço semanal seguido. Em 2020, a Bolsa tem queda acumulada de 18,17%.


 
 
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05.Jun.2020 | 02:57
 
José de Abreu deixa a Rede Globo após 40 anos
 

 

O projeto Uma Só Globo tem promovido uma série de demissões deve continuar a ser o motivador de novos cortes já neste mês, como afirma o próprio CFO (Chief Financial Officer, ou diretor financeiro em português) da Globo, Manuel Belmar. Dessa vez o ator José de Abreu anunciou na noite da última quarta-feira (03) que irá deixar a TV Globo no próximo dia 30 de junho, depois de quase 40 anos na emissora, durante transmissão de live realizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais. "Mas agora, Lula, eu queria aproveitar e falar pra você. Eu acabei de fechar um distrato com a Globo... Há dois meses, a gente começou uma negociação e fechamos há cerca de um mês. Tive uma conversa com (o diretor artístico Carlos Henrique) Schroder na semana passada. Vou me desligar da Globo no dia 30", afirmou ele. O Grupo Globo continuará promovendo uma nova onda de demissões em massa. De acordo com o site NaTelinha, todos os executivos já foram informados de que precisam demitir ou aposentar parte dos funcionários. As novas demissões irá atingir funcionários de todos os escalões, de executivos até assistentes administrativos. Desde 2019, o grupo vem fazendo demissões pontuais, em meio ao plano de fusão das empresas do grupo. Segundo o "NaTelinha", servidores e diretores com mais tempo de casa poderão optar pela aposentadoria compulsória.


 
 
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25.Mai.2020 | 15:29
 
Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta segunda benefício a mais 7,8 milhões de trabalhadores
 

 

A Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta segunda-feira (25) novos lotes do Auxílio Emergencial, tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para quem recebeu a anterior até 30 de abril. Ao todo, o benefício será pago a 7,8 milhões de trabalhadores, segundo o banco.
 

  1. Segunda parcela: 5,2 milhões trabalhadores inscritos no Cadastro Único ou que se cadastraram através do aplicativo e do site, e que receberam a primeira parcela até 30 de abril, nascidos em setembro e outubro
     
  2. Segunda parcela: 1,9 milhão de trabalhadores beneficiários do Bolsa Família, cujo NIS termina em 6
     
  3. Primeira parcela: 700 mil trabalhadores do novo lote de aprovados do benefício, nascidos em agosto

 

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.


 
 
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25.Mai.2020 | 15:19
 
Efeito da pandemia no interior do país ainda está por vir, diz ministro interino da Saúde
 

Ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello.
 

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, disse nesta segunda-feira (25) que o efeito da pandemia do novo coronavírus em cidades do interior ainda está por vir. Mesmo sem a interiorização, o Brasil já tem mais de 22 mil mortes por covid-19 e mais de 350 mil casos confirmados da doença, segundo dados do Ministério da Saúde. Pazuello discursou durante uma videoconferência realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta manhã. Ele explicou que a pandemia tem três etapas: preparação, impacto nas regiões metropolitanas e capitais, e impacto no interior. O ministro interino da Saúde disse que o Brasil passa pela segunda etapa, com concentração nos grandes centros, e que haverá um “espraiamento” dos casos para cidades do interior. “Nós temos o impacto das capitais e regiões metropolitanas. Esse impacto ele vai passar e nós vamos ter o espraiamento disso de alguma forma para o interior, e vamos ter que ter as estruturas que foram preparadas na capital e regiões metropolitanas para receber esse pessoal do interior que não tem as estruturas lá”, afirmou Pazuello. Dados da Fiocruz e das secretarias estaduais apontavam que a covid estava se irradiando das metrópoles para cidades menores. Uma pesquisa da Fiocruz com dados do IBGE mostra que 44% das cidades do país de 20 a 50 mil habitantes já tinam casos de Covid-19 no começo de maio. “Não podemos esquecer que vem ainda o impacto do interior. E aí a gente tem de estar preparado para isso”, reforçou o ministro.


 
 
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23.Mai.2020 | 09:26
 
Bolsonaro anuncia que auxílio emergencial terá pelo menos mais duas parcelas
 

Foto: L12 Sudoeste.
 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (22) que o governo vai estender o auxílio emergencial para informais, mas que o valor pago será abaixo de R$ 600. Em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente disse que haverá uma quarta parcela da ajuda e que talvez ocorra até mesmo um quinto pagamento. – Conversei com o Paulo Guedes [ministro da Economia] que vamos ter que dar uma amortecida nisso daí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Eu não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400; e talvez tenha a quinta [parcela]. Talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega – disse. Ele disse ainda que o esforço econômico do governo não pode ser perdido. – Não podemos jogar para o espaço mais de R$ 110 bilhões, que foram gastos dessa forma. Isso vai impactar nossa dívida, no Tesouro – complementou. Em reunião com empresários na terça-feira (19), Guedes havia admitido a possibilidade de prorrogar o auxílio.


 
 
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22.Mai.2020 | 17:22
 
Ministro pede para a Procuradoria apreender telefone e interrogar Jair Bolsonaro
 

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, enviou três notícias crimes à Procuradoria Geral da República, PGR, contra Jair Bolsonaro e seu filho, vereador Carlos Bolsonaro. Ele pede à PGR para avaliar a possibilidade de interrogar o presidente e apreender os celulares dele e do filho para uma perícia. As queixas crimes são resultado de ações propostas no Supremo pelo PDT, PV e PSB. O pedido faz parte de uma investigação para saber se o presidente interferiu politicamente na Polícia Federal. Cabe ao procurador Augusto Aras decidir se acata o pedido. Ele não tem prazo para se manifestar. O pedido do Ministro causou mal-estar no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional. Alguns deputados federais disseram que o Ministro extrapola o seu poder. O deputado federal Marcos Feliciano, PSL, chegou a dizer que pedir para periciar o celular do presidente da República chega a ser “alta traição”. Ele fez essa declaração em sua conta do twitter. Embora seja para apurar denúncias contra interferência política na Polícia Federal esse processo não tem nada a ver com o aberto a partir das denúncias do ex-ministro Sérgio Moro. O filho do presidente, Carlos Bolsonaro, disse que ninguém pede ou quebra o sigilo dos telefones do advogado e outras pessoas ligadas à Adélio Bispo, autor da facada contra o presidente da República durante a campanha presidencial, mas pede do presidente da República. Mello disse no despacho em que pede que os celulares sejam apreendidos que, embora na hierarquia as autoridades estão acima dos outros cidadãos, diante das leis eles são iguais aos outros e que ninguém está acima delas. Nem o presidente da República. O ministro disse ainda que antes das 17h desta sexta-feira libera o vídeo da reunião presidencial em que Jair Bolsonaro teria dito que ia interferir politicamente na Polícia Federal.


 
 
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21.Mai.2020 | 09:42
 
Reprovação ao governo Bolsonaro chega a 50%, aponta pesquisa XP Ipespe
 

 

A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diminuiu em maio, dando lugar a uma maior taxa de reprovação, diz a última rodada da pesquisa XP Ipespe, concluída na terça-feira (19/05). Aqueles que consideram o governo bom ou ótimo representavam 27% dos entrevistados na rodada anterior, concluída em 30 de abril. Agora, esse número oscilou para 25%. Já aqueles que consideram o governo ruim ou péssimo cresceram — dentro da margem de erro — em um ponto percentual, de 49% em abril para 50% em maio. Para a pesquisa foram feitas 1.000 entrevistas com abrangência nacional, em 16, 17 e 18 de maio. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais. Seguindo a tendência de aumento na reprovação de Jair Bolsonaro, os entrevistados com expectativas positivas para o resto do governo diminuíram, de 30% para 27%. Os que disseram ter expectativas negativas para o resto do mandato cresceram em dois pontos percentuais e chegaram a 48%. A atuação do presidente da República na crise também foi questionada: 21% dos entrevistados consideram boa ou ótima e 58% avaliam como ruim ou péssima. A avaliação positiva dos governadores em ações de enfrentamento ao covid-19 também diminuiu: 46% indicaram que a situação é boa ou ótima, ante 53% no fim de abril.(Correio Brasiliense).


 
 
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Lava Jato denuncia Jos? Serra por lavagem de dinheiro e PF cumpre mandado de busca contra o ex-governador
Jos? Sinval
Pois ?. A justi?a divina tarda mais n?o falha. Esse ? mais um que vai as tribunas do senado e gritou...
 
PJBA economiza mais de R$100 milh?es em custos
Bruno
Isso que ? homem de bem ! Parab?ns dr Lourival pela demonstra??o de n?vel , e compet?ncia , no tempo...
 
Livramento: Parte da popula??o vive quarentena de festas em meio ao aumento de casos de coronav?rus
Rubi Campos
Povo sem vergonha , sem respeito , sem empatia !!! Quando come?arem a morrer pai , m?e ,av? , amigos...
 
Livramento: Parte da popula??o vive quarentena de festas em meio ao aumento de casos de coronav?rus
Edy Miranda
Triste realidade,o povo s? vai cair na real quando perder algu?m ,e quando a upa estiver lotada,sem atendimento...
 
 
 
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