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05.Abr.2018 | 09:28
 
Com habeas corpus recusado, quais caminhos jurídicos restam a Lula?
 

 

Por Mariana Schreiber / BBC

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu pedido de habeas corpus rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira e pode agora ter sua prisão decretada após a condenação a 12 anos de 1 mês de detenção por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Por 6 votos a 5, a Suprema Corte manteve o entendimento firmado em 2016 de que pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça já devem começar a cumprir a pena - ou seja, não podem recorrer aos tribunais superiores em liberdade. Agora, está nas mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo contra Lula na Justiça Federal do Paraná, expedir o mandado de prisão. A defesa de Lula tem até o dia 10 de abril para entrar com os chamados "embargos dos embargos" no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre. Por isso, é improvável que o petista seja preso antes dessa data. Foi o Tribunal Regional Federal da 4ª Região quem condenou Lula no caso do tríplex do Guarujá - os desembargadores mantiveram a decisão de Moro e elevaram a pena. Lula nega ter recebido o imóvel da empreiteira OAS como contrapartida de recursos desviados da Petrobras. Embora a situação do ex-presidente tenha se complicado muito após a derrota no STF, isso não significa que necessariamente ele cumprirá integralmente os 12 anos de pena na cadeia. Há três caminhos que podem resultar na soltura do petista: 1) sua defesa pode apresentar novos pedidos de habeas corpus; 2) o petista pode ter sua condenação anulada pelos tribunais superiores; 3) O STF pode rever seu posicionamento sobre a prisão após condenação em segunda instância para todos os réus do país, o que beneficiaria Lula. Entenda melhor abaixo como cada um desses caminhos funciona e quais as chances reais de Lula deixar a prisão.


 
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04.Abr.2018 | 04:46
 
O Você Repórter está de volta para que o internauta possa registrar os fatos ou enviar reclamações
 

 

VOCÊ REPÓRTER L12 é um canal de interação direto com internautas da região, para que assim, possam pontuar e registrar os fatos que não estão ao nosso alcance. A ideia é que juntos possamos criar uma plataforma onde você pode nos ajudar a pautar a região de Livramento de Nossa Senhora e toda microrregião.

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03.Abr.2018 | 02:28
 
Confira as ofertas da semana na Central das Carnes
 


 
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02.Abr.2018 | 16:13
 
PSL anuncia Wank Medrado como pré-candidato do partido ao Governo da Bahia
 

Wank Medrado, advogado e professor universitário. (Foto: Reprodução).
 

O advogado e professor universitário Wank Medrado foi a escolha do PSL Bahia para concorrer ao governo do estado. De acorco com informações da cúpula do partido, o grupo PSL Bahia investirá no discurso pela renovação política e fortalecimento de Bolsonaro. O partido informou ainda que a presidente do PSL Bahia, professora Dayane Pimentel, que é pré-candidata à deputada federal e braço direito do pré-candidato à presidência da república Jair Bolsonaro no cenário baiano, buscou “por alguém que seja ficha limpa, agregador e que saberá brigar por um espaço na política majoritária no estado baiano”.


 
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02.Abr.2018 | 12:46
 
Morre idoso dombasiliense que estava internado em Brumado vítima de queimadura
 

Foto: L12 Sudoeste.
 

Um homem de 86 anos de idade que estava internado no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, vítima de queimadura, morreu neste final de semana. Aristide Miguel da Silva morava em Dom Basílio, mais precisamente na Fazenda Várzea Grande, zona rural do município. No último dia 22 de março houve um incêndio em sua residência, onde a principal suspeita é que ele tenha dormido com um cigarro aceso, incendiando o seu colchão. Ele teve 80% do corpo queimado. Apesar dos esforços da equipe hospitalar para salvar a vida de Aristide, ele acabou não resistindo vindo a óbito. 


 
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01.Abr.2018 | 19:10
 
Homem de Caetité morre afogado na Cachoeira do Fraga; Corpo permanece na água
 

Foto: L12 Sudoeste.
 
Um homem morreu afogado no final da tarde deste domingo (01) na Cachoeira do Fraga, em Rio de Contas, no Extremo Sul da Chapada Diamantina. Testemunhas disseram ao site L12 Sudoeste que a vítima do afogamento entrou nas águas do balneário para um mergulho e estava acompanhado de um primo, quando teria se descuidado e caído em um local de profundidade de aproximadamente 6 metros. Ainda segundo apurou o L12 a vítima trata-se de Fabiano Ferreira da Silva, de 32 anos, que reside no município de Caetité. O corpo continua embaixo da água, aguardando a chegada de uma equipe do Corpo de Bombeiros que vem de Vitória da Conquista. A polícia militar se encontra no local fazendo o isolamento da área.
 

 

 
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31.Mar.2018 | 10:18
 
"Querem tirar Temer da vida pública", diz Planalto sobre Operação Skala
 

Foto: Reprodução
 

A Presidência da República divulgou nota oficial na noite desta sexta-feira (30) para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos, no ano passado, em investigação conduzida pela Procuradoria Geral da República (PGR). "Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017", diz a nota. Segundo o governo federal, "autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações" e o decreto editado em 2017 não se aplica à empresa Rodrimar S/A, acusada de ter sido beneficiada nas regras de licitação aprovadas para o setor de portos. "O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: 'Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A'. (...) Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas", diz a nota. Sem apontar nomes, o Palácio do Planalto afirmou que "tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação". Ainda de acordo com a nota oficial da Presidência da República, a investigação em curso atropela fatos e a verdade para retirar Michel Temer da vida pública e "impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país". "Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha", acrescenta o governo. (Agencia Brasil).


 
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31.Mar.2018 | 10:07
 
Nelson Leal e mais nove parlamentares tiveram a CNH suspensa
 

Foto: L12 Sudoeste.
 

O deputado livramentense estadual Nelson Leal (PSL) e outros nove deputados estadual tiveram a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Entre os parlamentares que sofreram a punição, além de Nelson, estão o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), e o primeiro vice-presidente da Casa, Luiz Augusto (PP). Também estão na lista Alan Sanches (DEM), Leur Lomanto Júnior (PMDB), Marcelino Galo (PT), Maria Del Carmen (PT), Paulo Rangel (PT), Roberto Carlos (PDT) e Reinaldo Braga (PSL). Ao todo, 27 mil motoristas tiveram o documento suspenso com penas que variam entre um e dois meses e estão sendo notificados pelos correios. Ainda cabe recurso da decisão à Junta Administrativa de Infrações (Jari), no prazo de 30 dias.

 


 
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29.Mar.2018 | 09:05
 
Polícia Federal prende José Yunes, amigo e ex-assessor de Michel Temer
 

Foto: Reprodução / YouTube.
 

Foi preso pela Polícia Federal durante a manhã desta quinta-feira (29) em São Paulo o advogado José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer. De acordo com informações da jornalista Andréia Sadi, a prisão foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a defesa de Yunes criticou a decisão e a classificou como "ilegal". "É inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu a todos os atos para colaborar. Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania", escreveu o advogado José Luis de Oliveira Lima. Em novembro do último ano, Yunes prestou depoimento à Polícia Federal como parte do inquérito que apura se um decreto assinado por Temer beneficiou empresas do setor de portos em troca de propina. Yunes foi assessor especial da Presidência até dezembro de 2016.


 
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29.Mar.2018 | 08:34
 
Atendimentos da UTI de Brumado estão ameaçados por conta de falta de repasses do Governo do Estado
 

Foto: Reprodução
 

O débito acumulado pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Brumado já ultrapassa o montante de 2 milhões de reais, com isso o Governo da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado (Sesau), e a Prefeitura de Brumado podem suspender os atendimentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Professor Magalhães Neto, segundo informações do site Achei Sudoeste. O Estado não vem arcando com as parcelas das contrapartidas assumidas com o município. Até o dia 19 de março deste ano, o rombo era de 1,7 milhão, saldo dos atendimentos desde a inauguração da UTI, ocorrida em dezembro do ano passado. Ainda, segundo o AChei Sudoeste, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), já fez diversos cortes no orçamento para conseguir manter os vinte leitos das UTI’s adulto e neonatal em pleno funcionamento. Com a falta de repasses do governo, o grande sonho dos brumadenses e dos munícipes da microrregião pode ficar prejudicado com a suspensão dos serviços. Até o momento, a Prefeitura de Brumado, através da Secretaria de Saúde, tem conseguido arcar com as despesas, mas não se sabe até quando. A nossa reportagem tentou, mas sem sucesso, localizar o secretário de saúde do município, o farmacêutico Cláudio Feres, para se pronunciar sobre o caso. A população espera, com certeza, que uma conquista tão importante para a saúde pública da cidade e região não se torne um “elefante branco”.Em 19 de março do corrente ano, o débito era de R$ 1,7 milhão


 
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28.Mar.2018 | 21:09
 
Livramento: Imprudência deixa três vitimas fatais na BA-152
 

Foto: L12 Sudoeste.
 

Três pessoas, um casal e uma criança de aproximadamente 4 anos, morreram vitimas de acidente de transito na BA-152 nesta quarta-feira (28), nas proximidades da entrada da comunidade de Monte Oliveira, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Pelo cenário, os sinistros teriam sido provocados por imprudência e negligência por parte envolvidos. Conforme informações apuradas pelo L12 Sudoeste, um caminhão de perfuração de poços artesianos, com logamarcas de duas empresas: Poço D'água/Guanambi -BA e Agromaq/Serra Talhada-PE trafegava pela rodovia aparentemente sem sinalização na traseira, fator que teria provocado o acidente.


Logo atrás do caminhão trafegava um casal, identicado pelos prenomes Juliana Lopes e Dulinha, moradores da comunidade de Tabuleiro, além da garotinha Julia. Eles estavam numa motocicleta Honda Titan, de cor preta, de placa JSQ-7417. Todos trafegavam no sentido Livramento / Itanagé, quando o motociclista acabou colidindo contra a trraseira do caminhão. Em razão do forte impacto com as ferragens do caminhão, os três ocupantes do moto morream no local, sem tempo de serem socorridos. O motorista do caminhão fugiu do local sem deixar pistas de seu paradeiro. O Samu, Polícia Militar, Civil e PRE foram acionados e estão no local realizando os trabalhos de praxe. 

 

Foto: L12 Sudoeste.
 

 
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27.Mar.2018 | 18:36
 
Carreta com placas de Brumado roubada em Milagres é recuperada pela PRE
 

Foto: L12 Sudoeste.
 

Policiais do Posto 2/2 da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), através de  uma denuncia anônima, recuperaram uma carreta roubada, pertencente a um empresário da cidade de Brumado, neste domingo (25). De acordo com a polícia, o veículo havia sido roubado no município de Milagres, junto com um reboque de cerveja. A carreta foi localizada em um matagal nas imediações da rodovia BA-262 na região do município de Caraíbas. O fato foi registrado na Delegacia de Anagé-BA.

 

Foto: PRE.
 

 
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27.Mar.2018 | 18:26
 
Sindicato dos Comerciários - Comunicado Importante - Feriado de Sexta-feira Santa
 

 

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Brumado, Poções, Livramento de Nossa Senhora e Região, legítima representante dos trabalhadores do comércio, vem informar aos comerciantes e comerciários que no feriado na Sexta-feira Santa, dia 30 de março de 2018, os trabalhadores do comércio ficarão desobrigados de exercerem suas funções. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/19, as empresas que abrirem seus estabelecimentos, obrigando seus empregados a trabalharem nesta data, estarão sujeitas aos procedimentos legais da atividade sindical, à multa, bem como denúncia e fiscalização junto ao ministério público do trabalho e ministério do trabalho e emprego. Denuncie abusos contra o Trabalhador do Comércio, 0800 095 3270, www.comerciarioemacao.com.br.


 
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27.Mar.2018 | 18:17
 
Brasil vence Alemanha em reencontro após 7 a 1
 

Foto: DW / Deutsche Welle.
 

No primeiro encontro com a Alemanha desde a semifinal da Copa do Mundo de 2014, o Brasil foi até o Estádio Olímpico de Berlim e venceu os anfitriões por 1 a 0, em amistoso nesta terça-feira. Gabriel Jesus marcou o gol da partida no final do primeiro tempo. O atacante chegou ao seu nono gol pela amarelinha, em apenas 15 jogos. Somente dois tentos saíram em amistosos, os outros foram em jogos competitivos. Para efeito comparativo, Neymar havia marcado oito vezes em seus primeiros 15 compromissos pela seleção. O resultado impediu os donos da casa de igualarem um recorde histórico. Isso porque os germânicos vinham de 22 compromissos oficiais sem perder (16 vitórias e seis empates) e, caso não fossem derrotados, teriam igualado sua maior série invicta, que foi estabelecida entre 1978 e 1981. (ESPN).


 
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27.Mar.2018 | 18:08
 
Fachin diz que sua família tem recebido ameaças
 

Ministro Edson Fachin. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADÃO.
 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, revelou à GloboNews que ele e sua família têm recebido ameaças. Fachin afirmou que pediu providências à PF (Polícia Federal) e também à presidente da Corte, Cármen Lúcia. "Nos dias atuais, uma das preocupações que tenho não é só com julgamentos, mas também com a segurança de membros de minha família. Tenho tratado deste tema e de ameaças que têm sido dirigidas a membros de minha família. Algumas providências que eu solicitei à presidente e também à Polícia Federal, por intermédio da delegada que trabalha aqui no Tribunal, já estão sendo adotadas", disse Fachin em entrevista ao Programa Roberto D'Ávila. "Nem todos os instrumentos ainda foram agilizados, mas eu efetivamente ando preocupado com isso, e esperando que não troquemos a fechadura de uma porta já arrombada também nesse tema", afirmou ainda o magistrado. A entrevista irá ao ar às 21h30 desta quarta, e a TV Globo apresentou um trecho na tarde de hoje. No trecho liberado pela emissora até agora, o ministro não informou desde quando vem sofrendo as ameaças, nem por quais canais isso ocorreu.


 
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