publicidade
publicidade
 
 
 
 
publicidade
 
 
l12 imagens
 
 
publicidade
31.Mar.2016 | 13:16
 
Estudante de Livramento é condenada por crime de falsidade para ingressar no curso de medicina da Uesb
 

(Foto: reprodução Comunidade Quilombola).
 

L12 Notícias / Jornalismo

O juiz de direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, Clarindo Lacerda Brito acatou a denúncia do O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e condenou definitivamente, na última quarta-feira (30), a estudante Maiara Maiara Aparecida Oliveira Freire à pena de dois anos de reclusão, e ao pagamento de 20 dias multa.

Ainda de acordo com decisão Maiara  deverá iniciar o cumprimento da pena em regime aberto, na Vara de Execuções Penais. Consta da decisão judicial a prestação de serviços comunitários e pena pecuniária que consiste no pagamento no valor de um salário mínimo vigente, para ser convertido na aquisição de cestas básicas a serem entregues a entidades públicas ou privadas em funcionamento com destinação social e atuem em prol da comunidade.

Segundo o Juiz de Direito, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia é quem tem a atribuição de afirmar que mesmo aqueles que não residem na comunidade quilombola, mas são remanescentes quilombolas, teriam direito ou não à vaga através do sistema de cotas.

No parecer judicial não cabe aos Presidentes das Associações das Comunidades Quilombolas, ou qualquer outro, imaginar que por já ter determinada pessoa residida em uma comunidade quilombola nos idos da infância, ou ser considerado remanescente quilombola, estaria dentro dos requisitos para preenchimento da vaga destinada à cota social. Não se deve ainda realizar declarações falsas, seja para qual intuito for.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) formalizou denúncia contra a estudante por pratica de fraude para ingressar no curso de Medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), por intermédio do sistema de reserva de cotas adicionais para o grupo de quilombolas.

Conforme informações do MP-BA, após sua aprovação a denunciada ao realizar sua matrícula apresentou uma declaração da Presidente da Associação do Desenvolvimento Comunitário Cultural Educacional e Social do Quilombo de Rocinha e Região, Maria Regina Bonfim, que informava que Maiara residia no Povoado Rocinha. Ainda segundo o MP-BA, documento fez constar uma declaração falsa, uma vez que a acusada não residia naquele local.

Como agravante consta no processo o preenchimento da ficha de “Requerimento matrícula vestibular” pela denunciada que declarou residir no Povoado Rocinha em Livramento de Nossa Senhora. Maiara é acusada de alterar fato de relevância jurídica o que permitiu realizar matrícula pelo sistema de reservas de cotas porque faltou com a verdade com relação ao seu local de residência.


 
(2) comentário(s)
 
comentários
 
Don João escreveu: A casa caiu!
01.Abr.2016
 
Wildes Dias Ramos escreveu: Tem que ser expulsa da universidade pois esta no lugar de outra pessoa, a família dela tem totais condições de pagar um cursinho pré vestibular.
31.Mar.2016
 
 
 
Nome:
 
E-mail (não será divulgado):
 
 Mensagem:
 
 Código:
 
 
15.Nov.2018 - Confira as ofertas da semana na Central das Carnes
13.Nov.2018 - Jussiape: Professores e estudantes protestam contra fechamento de escola em Caraguataí
13.Nov.2018 - Desliga Enem é realizado com com sucesso na Praça Zezinho Tanajura; Confira fotos
12.Nov.2018 - Livramento: Preço da gasolina finalmente cai em pelos menos 0,31 centavos nos postos
12.Nov.2018 - Joaquim Levy, Ivan Monteiro e Mansueto na equipe de Paulo Guedes
11.Nov.2018 - Volta a chover em Livramento e previsão é de tempo instável pelo menos até quarta-feira
11.Nov.2018 - Tanhaçu: Médico é preso por falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão
11.Nov.2018 - Paramirim: Motorista sofre ferimentos leves após capotar veículo na BA-152
10.Nov.2018 - Matrículas Abertas!
08.Nov.2018 - Em solenidade militar no Taquarí, Capitão Vandilson assume comando da 46ª CIPM
  • :
 
 
 
comentários
 
Livramento: Preços abusivos em postos de gasolina continuam, mesmo depois de 10 reduções em refinarias
Marlucio
É só a população se unir e fazer um tipo boicote e aí quero vê se esses donos de postos de livramento...
 
Moradores de Livramento reclamam da falta de água em vários bairros
Cristiane Maria
Está embasa tá uma porcaria tanto no abastecimento de água quanto na ligação uma vergonha nem parece...
 
Moradores de Livramento reclamam da falta de água em vários bairros
Claudiney Pereira
E o interessante que muitas pessoas não ta vendo, é que se o registro estiver aberto com a passagem...
 
Moradores de Livramento reclamam da falta de água em vários bairros
Maxwell Carvalho
Uma falta de respeito com quem paga suas contas em dias, aqui no Taquari esta faltando água desde o último...
 
 
 
publicidade
 
 
arquivos
 
 
 
 
L12 Notícias © 2010-2018. Todos os direitos reservados.
 [email protected]