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01.Ago.2017 | 11:56
 
Livramento: MP investiga 'farra' de gratificações, horas extras e comissões a servidores da prefeitura
 

Foto: L12 Sudoeste.
 

Do L12 Sudoeste
 

A remuneração por gratificações, horas extras e comissões para servidores sempre é vista com 'olhos de águia' pelas pessoas que aspiram em ingressar no serviço público. Mas nos últimos meses este tem sido um fato que chama a atenção dos órgãos de controle, em especial o Ministério Público (MP) do Estado da Bahia, em Livramento de Nossa Senhora. 

É que, por trás dos benefícios, podem estar escondidos irregularidades e prejuízos ao erário. Não foi muito difícil encontrar várias evidências de irregularidades nos pagamentos de algumas dezenas de "servidores especiais" da prefeitura de Livramento.

No decorrer da investigação conduzida pelo MP, foi detectada uma verdadeira farra com dinheiro público em gratificações, horas extras e comissões, sem critérios objetivos para a concessão das mesmas, servidores que ganham mais pelo simples fato de fazer o que já é atribuição de sua função.

O MP considerou que "em consulta à relação de servidores públicos da prefeitura municipal de Livramento, de maio de 2017, constatou-se a existência de servidores que percebiam vantagens individuais, inclusive algumas superiores ao salário base, inclusive para ocupantes de cargos efetivos sem função de confiança".

Que do levantamento feito nos autos da investigação, há necessidade de esclarecimentos por parte da gestão municipal quanto às gratificações individuais de 11 comissionados, pois percebiam um, valor como "horas normais" e outro como gratificação tipo "135", sem constar o simbolo de referência previsto na Lei.

Ainda, segundo o Parquet, pelo menos 4 (quatro) servidores efetivos, embora não possuam função de confiança ou cargos comissionados, receberam gratificações especificas e ainda hora extras. Que foram pagas horas extras a pelo menos 8 (oito) ocupantes de cargos comissionados.

O MP frisou que "o pagamento irregular de gratificações ou horas extras constitui ato de improbidade administrativa com dano ao erário, que poderá dar causa a ação judicial incluisve contra o beneficiário".

Considerou que compete ao Controlador Geral do Município a verificação de eventuais irregularidades em atos administrativos, podendo tornar-se corresponsável com o gestor em caso de omissão na tomada de providências quando aquelas vierem a ser constatadas em sua atividade.

O promotor de Justiça, Milen Castro Medeiros de Moura, recomendou, que o Controlador  Geral do Município, cargo ocupado atualmente pelo professor Jânio Soares Lima, proceda ao levantamento de todos os servidores públicos municipais a quem foram pagas horas extras no primeiro semestre de 2017 e averigue se realmente houve a prestação de serviços extraordinários, especialmente para os ocupantes de cargos comissionados.

Fez, ainda, uma série de recomendações ao prefeito municipal, José Ricardo Assunção Ribeiro (REDE), entre elas, providências no sentido de conter gastos com a folha de pagamento, especialmente relacionadas com horas extras indiscriminadas e a suspensão de pagamentos individuais (tipo 135) aos servidores que não possuem funções gratificadas ou cargos comissionados.

Que remeta relatório ao MP sobre conclusões  das diligências recomendadas, que também encaminhe cópia desta mesma recomendação à Câmara de Vereadores do município, pedindo-lhe publicidade. 


 
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01.Ago.2017 | 07:04
 
Confira a agenda da CLIMEDI desta semana
 


 
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31.Jul.2017 | 18:24
 
Bolsonaro define seu partido para eleições presidenciais de 2018
 

Foto: reprodução.
 

A mudança foi confirmada pela assessoria de imprensa do deputado, mas ainda não foi finalizada. A transferência de partido deve ocorrer apenas durante a janela partidária, que permite os políticos mudarem de agremiação sem sofrer punições. A janela partidária está prevista para março de 2018, mas pode ser antecipada pela reforma política. Além disso, há outra mudança prevista. O PEN está buscando um novo nome, mas ainda não bateu o martelo. Em enquete publicada em sua rede social nesta segunda-feira (31), o PEN perguntou: "Qual desses nomes é melhor para o partido do [sic] Pré candidato à Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro?". Os dois resultados mais votados foram "Patriota" e "Prona". Bolsonaro aparece frequentemente nas pesquisas eleitorais como o segundo colocado nas intenções de voto, atrás apenas do ex-presidente Lula. Ele se diz decepcionado com o PSC, Partido Social Cristão, pela coligação feita como governador do Maranhão, Flávio Dino, do Partido Comunista do Brasil. (sputniknews).


 
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31.Jul.2017 | 18:19
 
MPF recorre para aumentar pena de Lula
 

Foto: reprodução.
 

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (31) um recurso à Justiça para que a pena de nove anos e seis meses de prisão para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja aumentada no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. A condenação foi proferida pelo juiz Sergio Moro no dia 12 de junho. Os procuradores da Lava Jato também pedem a condenação de Lula, do ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro e de Paulo Okamato, presidente do Instituto Lula, por armazenamento de pertences recebidos pelo petista quando era chefe de Estado. Moro absolveu os três por falta de provas neste caso. Lula foi acusado pela Operação Lava Jato de receber propina da OAS, que tinha contratos com a Petrobras. De acordo com a acusação, o ex-presidente teria recebido benefícios como um apartamento no balneário do Guarujá. Além disso, a reforma do local teria sido paga com dinheiro de propina. Na ação, Lula foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa nega as acusações e recorreu da decisão em segunda instância. Na avaliação dos advogados, Moro teve atuação política na sentença. O recurso do MPF será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a quem cabe, em segunda instância, revisar as decisões de Moro na operação Lava Jato. Com Agência Ansa.


 
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31.Jul.2017 | 15:23
 
Homem mantém filhos como reféns na cidade de Itaberaba; polícia cerca a casa
 

 

Os próprios filhos estão sendo mantidos como reféns por homem, na cidade de Itaberaba, na Chapada Diamantina. O local da ocorrência é no bairro Brisas da Chapada. Segundo informações do Site Itaberaba Notícias, uma mulher, que nao teve sua identidade divulgada oficialmente, ficou ferida e foi socorrida para a Unidade de pronto Atendimento – UPA 24H, onde recebeu pontos. De acordo com informações de populares, o homem estaria passando por um quadro de depressão, mas não há informações sopre o que teria motivado a atitude. Equipes da polícia Civil, militar, conselho tutelar, dentre outros estão no local trabalhando para finalizar as negociações e libertação das vítimas.

 

 

 
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31.Jul.2017 | 14:52
 
Livramento: Super queima de estoque é nas Óticas Sol!
 

 

As Óticas Sol está liquidando todo seu estoque de armações, óculos de sol e lentes oftálmicas! Todos os produtos com garantia, as melhores marcas do mercado com até 60 % de desconto, e o melhor tudo em até 12 vezes no cartão! 12 X NO CARTÃO! Fazemos o seu óculos em até 72 HORAS, Venha e comprove o que estamos anunciando, se quer qualidade preço baixo e o melhor atendimento venha para as Óticas Sol, Avenida Dr Edilson Pontes, 168 - Centro Livramento - BA. FONE: 3444-2414 - WHATSAPP 9 9968-5967. 

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31.Jul.2017 | 14:12
 
Atletas livramentenses brilham na Copa Regional Black Belt de Jiu Jitsu
 

Foto: L12 Sudoeste.
 

Os atletas livramentenses de artes marciais brilharam neste domingo (30), durante a Copa Regional Black Belt de Jiu Jitsu, que aconetceu na cidade de Vitória da Conquista, Bahia. A garotada mais uma vez fizeram bonito e ficaram com a primeira colocação em algumas categorias. O atleta Átila Andrade Lima; da Gym Park, categoria juvenil-faixa verde, se sagrou da competição. O título da categoria faixa azul juvenil ficou com o atleta Joaquim Neto (Kinka). Vinícius ficou com a vitória na categoria adulto faixa azul.
 


 
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31.Jul.2017 | 14:01
 
Anagé: Lideres da oposição costuram aliança com o deputado Marquinhos Viana
 

 

Lideres do grupo político da oposição no município de Anagé tiveram um encontro com o deputado estadual Marquinho Viana (PSB), no último final de semana. Segundo fontes, a pauta da reunião foi a busca de melhorias para a cidade de pouco mais de 20 mil habitantes, além de uma forte aliança para apoiá-lo nas eleições de 2018. Entre os participantes do encontro estavam o ex-candidato a prefeito Doutor Nivaldo, os vereadores Rogério, Igor Macário, Cema, Jadiel, Alan e Galego de Valdete, além do próprio ex-prefeito Bibi e o deputado Marquinho Viana. “Foi um encontro muito proveitoso e estamos articulando importantes apoios na região em busca de ampliar o nosso mandato, principalmente no Sudoeste baiano”, declarou o parlamentar estadual.


 
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31.Jul.2017 | 13:33
 
Bom Jesus da Lapa: Quatro acusados de homicídios morrem após entrar em confronto com a polícia
 

Foto: reprodução.
 

Quatro homens acudados de realizarem homicídios no município de Bom Jesus da Lapa acabaram morrendo em confronto com as polícias militar (38º CIPM) de Bom Jesus da Lapa e civil (24ª COORPIN/Bom Jesus da Lapa). A operação aconteceu por volta das 8h da manhã desta segunda-feira (31). De acordo com informações da 24ª COORPIN, os policiais das duas unidades obtiveram informações de que um grupo de indivíduos armados, suspeitos da autoria de crimes de roubos e homicídios, recentemente registrados na cidade, estavam em um  isolado, no local conhecido como rua da Caixa de água,  nas imediações do Conjunto Habitacional Primavera II, imediatamente saíram diligências para averiguar a veracidade. "Chegando ao local, os suspeitos, que estavam acampados no mato, esboçaram reação à ação legítima ação policial, efetuando disparos de arma de fogo contra os policiais, os quais utilizaram moderadamente dos meios necessários para conter a injusta agressão atual, resultando na morte de quatro ihomens ainda não identificados e na apreensão de um adolescente da iniciais K S. C., vulgo GAZO, de 17 anos de idade, natural da cidade de Jequié-Ba", informou. No local foram apreendidas 06 armas de fogo, sendo 03 Pistolas e 03 revólveres, bastante munição, 01 alicate, 01 lanterna, e demais objetos utilizados em ações delituosas, e 04 motocicletas. Todo o material foi apresentado na sede da 24ª COORPIN.

 

Foto: reprodução.
 

 
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29.Jul.2017 | 13:31
 
Lula lidera nova pesquisa de intenções de voto para 2018; Bolsonaro é segundo mais votado
 

 

Por Ailma Teixeira

Em mais um levantamento feito pelo Paraná Pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é apontado como o preferido pelos brasileiros para assumir a Presidência da República em 2018. O petista registra 25,8% das intenções de voto. Na sequência vem o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), que se mantém na segunda posição com 18,7% das intenções. Os eleitores que não votariam em nenhum candidato indicado na pesquisa representam 15,7% dos 2.020 eleitores entrevistados em todo o Brasil. O instituto ouviu eleitores com idade igual ou superior a 16 anos, de 24 a 27 de julho. Com grau de confiança em 95% e margem de erro de 2%, a pesquisa mostrou que 12,3% dos eleitores votariam em João Doria (PSDB); 8,7% votariam no ex-ministro Joaquim Barbosa; 7,1% em Marina Silva (Rede); 4,5% em Ciro Gomes (PDT); 3,9% dos eleitores não souberam responder; e 3,5% votariam em Álvaro Dias (PV). Conservador, Bolsonaro é visto por 31,2% dos eleitores como o candidato que mais representa o "anti-Lula" ou "anti-PT". Para 14,5%, o tucano Doria seria esse candidato. Outros 13,7% não souberam a responder a pergunta e 12,3% escolheram Marina Silva. Nas distinções por sexo, o levantamento mostra que enquanto Lula é o preferido de 28,9% das mulheres ouvidas, Bolsonaro seria eleito pelo eleitorado masculino com 25,6% dos votos. No quesito faixa etária, tanto o petista quanto o social-cristão teriam mais apoio dos jovens entre 16 e 24 anos. Cerca de 30,4% deste grupo votariam em Lula e 22,7% em Bolsonaro. Na distinção por escolaridade, o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores teria o apoio de 32,8% do eleitorado com Ensino Fundamental. Bolsonaro, por outro lado, teria mais apoio dos eleitores com Ensino Médio, registrando 23,2% das intenções de voto deste grupo. Enquanto Lula seria mais votado porque aqueles que não declararam classe social, com 40,9%, Bolsonaro aparece como preferido das classes A e B com 21,6% das intenções. A pesquisa também ressalta que o maior eleitorado do petista estaria no Nordeste, onde Lula possui 41,2% das intenções de voto. Já Bolsonaro têm mais apoio no Norte e Centro-Oeste do país, com 27,7% das intenções. 


 
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29.Jul.2017 | 12:50
 
Filial da Farmácia Vitória é reinaugurada em Livramento de Nossa Senhora
 

Foto: L12 Sudoeste.
 

O mercado farmacêutico de Livramento de Nossa Senhora ganhou reforços, neste sábado (29), com a reinauguração do novo espaço interno, readequação na estrutura física e ampliação da filial da Farmácia Vítória, localizada na avenida Presidente Vargas, ao lado do Hospital.

A empresa que já atende a população há pelo menos 18 anos com tradição e qualidade, agora conta com instalações mais modernas e espaço renovado, além de um mix de produtos que inclui milhares de itens entre medicamentos, produtos para higiene.

A diretora da empresa, Graça Bergami, explica ao L12 Sudoeste que foram realizadas ampliações externas e internas no prédio, nas instalações, investidos recursos na aquisição de novos móveis, além de uma organização diferenciada visando melhor aproveitamento do espaço físico, com drugstore, seguindo os padrões atuais de mercado.

“Nosso objetivo é oferecer mais conforto e melhor atendimento aos nossos clientes e amigos, em especial ao povo de Livramento, porque o povo de minha cidade merece, com a disponibilização de um ambiente mais moderno e aconchegante, além é claro, de continuarmos atendendo com a qualidade e a tradição que já se tornaram marcas registradas da nossa empresa, afinal de contas, saúde é coisa séria”, comenta dona Graça.

.A reinauguração contou ainda com sorteio de diversos brindes para os clientes delicioso coffee break.

 

 

Foto: L12 Sudoeste.
 

 
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28.Jul.2017 | 14:19
 
PRF apreende droga em ônibus ma BR-116 em Vitória da Conquista
 

Foto: Divulgação/PRF-BA.
 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 2.485 pinos de cocaína durante uma abordagem realizada na madrugada desta quinta-feira (27), em um trecho da BR-116, no município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. De acordo com a polícia, a droga foi encontrada dentro de uma mochila, no compartimento de bagagem de um ônibus coletivo que viajava de São Paulo para Petrolina (PE). Ainda, de acordo com a PRF, apesar de todos os 21 passageiros, terem sido abordados não foi possível identificar o responsável pela bagagem. Além dos pinos, que pesavam cerca de 2 quilos de cocaína, foi encontrada uma quantidade de crack, pesando 500 gramas. A droga foi apresentada à uma Delegacia de Vitória da Conquista.


 
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28.Jul.2017 | 14:07
 
'Multiculturalismo e política de esquerda' levarão ao desaparecimento dos europeus
 

Foto: L12 Sudoeste.
 

A causa do fluxo de migrantes da África para a Europa não é a guerra ou catástrofes, mas o crescimento demográfico muito significativo nos países africanos, se lê em um relatório do Centro de Estudos Políticos e Estratégicos Machiavelli. De acordo com os dados do relatório, até ao ano de 2065 a quantidade de migrantes de primeira e segunda geração na Itália poderá superar 40%, conta à Sputnik Itália o analista do Centro Machiavelli Daniele Scalea. Recentemente, os migrantes africanos receberam mais possibilidades do ponto de vista financeiro, eles agora têm dinheiro para realizar viagens longas, e do ponto de vista cultural, eles agora se sentem capazes de se tornarem membros das economias mais desenvolvidas e buscar uma vida melhor na Europa e não em um país-vizinho africano. "A migração descontrolada terá certas consequências, dentro de 50 anos os italianos se tornarão uma minoria étnica e vão perfazer menos de 60% da população", conta Daniele Scalea. "Uma situação semelhante se observa agora em outros países da Europa – no Reino Unido, na Alemanha e na França. Hoje, na Alemanha 36% das crianças são filhos de migrantes, o que levará sem dúvida à mudança da componente étnica da próxima geração. Estamos assistindo a um fenômeno de substituição dos povos", disse Scalea, assinalando que este processo preocupa muito os povos nativos dos países europeus. O especialista assinala que agora estamos assistindo a um processo de desaparecimento biológico dos povos europeus e que é preciso fazer algo para mudar esta tendência. "Os europeus têm cada vez menos filhos e nos seus países surgem cada vez mais pessoas de outras nacionalidades. Este processo também é fortemente acelerado pela ideia de multiculturalismo", disse o especialista. Daniele Scalea sublinha que a política da esquerda ocidental, o multiculturalismo e a erosão das fronteiras nacionais poderão levar a uma eliminação completa da civilização europeia. Segundo ele, é preciso rever completamente a política migratória, porque os migrantes devem perceber os principais valores europeus para melhor se assimilarem na Europa e se tornarem verdadeiros italianos, franceses ou alemães.


 
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28.Jul.2017 | 13:30
 
Mais uma vitória dos bandidos! STF determina que furto de celular de até R$ 500 não é crime
 

Foto: reprodução.
 

Furtar aparelho de telefone celular pode deixar de ser crime. Vai depender do valor do aparelho: para os ministros do do Supremo Tribunal Federal, o furto de um aparelho de menos de R$ 500 encaixa-se no princípio da insignificância. O termo é aplicado quando o crime cometido é tão desprezível que não vale a pena acionar o direito penal. "Esse é um princípio muito utilizado com intuito de descarcerização e desafogar as varas criminais penais e esse é o entendimento da mais alta corte do país", afirmou o advogado Patrick Berriel. Nestes casos, o autor não pode empregar violência, ou ameaçar a vítima. O valor do celular furtado também não pode ser maior do que R$ 500,00. Mas será que R$ 500,00 são tão insignificante assim? Com esse valor uma pessoa é capaz de comprar uma cesta básica completa para alimentar uma familia inteira e com o troco dá ainda pra comprar mais 6,5 kg de carne. "Não importa o valor, crime é crime. De alguma forma ele furtou, então é crime", disse uma cidadã revoltada.O princípio da insignificância costuma ser aplicado no caso de furtos de pequenas mercadorias em estabelecimentos comerciais, como o furto de uma caneta, por exemplo. O promotor de Justiça Eduardo Paes é contra a aplicação do mesmo clitério em furtos de celular e rebate o argumento de que a medida serviria para diminuir a população carcerária. "Isso é uma construção que as pessoas procuram beneficiar o criminoso, onde se diz para tentar diminuir a massa carcerária e que não funciona na verdade, porque não é hiótese de prisão".


 
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28.Jul.2017 | 12:42
 
Aracatu: Carro capota na BA-262 e motorista é socorrido pelo SAMU com ferimentos
 

Foto: L12 Sudoeste.
 

Um carro de passeio capotou no final da manhã desta sexta-feira (28) na BA-262, próximo da cidade de Aracatu, no sudoeste baiano. Conforme infomações apuradas pelo L12 Sudoeste, o sinistro aconteceu por das 10 horas, onde o motorista de um Space Fox com placas de Arapongas, município do Paraná, perdeu o controle do veículo, saiu da pista, e deu várias capotadas. A vítima, que não teve a identidade identificada no momento do acidênte, estava consciente, mas sofreu várias escoriações, e foi socorrida pela unidade de suporte avançado do Samu com suspeita de fraturas. 

 


 
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