publicidade
publicidade
 
 
 
 
publicidade
 
 
l12 imagens
 
 
publicidade
30.Set.2016 | 22:22
 
Eleições 2016: saiba o que pode e o que não pode no dia da votação
 

foto: reprodução.
 

Nem todo mundo sabe o que pode e o que não pode ser feito no dia das eleições. Embora tenham circulado nas redes sociais nas últimas eleições, as selfies com a urna eletrônica no momento do voto, por exemplo, são ilegais. Isso porque o eleitor não pode violar ou tentar violar o sigilo do voto.

Para esclarecer essa e outras regras que correspondem às dúvidas mais comuns dos eleitores, acompanhe as informações do Código Eleitoral sobre o que é permitido e o que é conduta irregular no dia da votação, 2 de outubro.

Posso votar utilizando o "santinho" correspondente ao meu candidato?

Sim. Para agilizar a votação, recomenda-se que o eleitor faça uso de uma "cola" feita por ele ou utilize o material da Justiça Eleitoral.

Posso votar usando acessórios do candidato que apoio?

É permitida, no dia das eleições, a manifestação da preferência do eleitor por partido, coligação ou candidato, de forma individual e silenciosa, revelada,exclusivamente, pelo uso de bandeiras, broches e adesivos.

Posso me reunir com outros apoiadores do mesmo candidato?

São vedados, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de propaganda referidos, de modo a caracterizar manifestação coletiva.

O eleitor pode usar telefone celular na cabine de votação?

Deverão ficar retidos na mesa receptora, enquanto o eleitor estiver votando na cabine, os seguintes instrumentos: celular, máquina fotográfica, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro que possa comprometer o sigilo do voto. Ou seja, não é permitido tirar selfies na hora do voto.

O que acontece com quem violar ou tentar violar o sigilo do voto?

Constitui crime e sujeita o infrator à pena de até dois anos de detenção.

Quais propagandas eleitorais são permitidas?

Veiculação irregular de propagandas no dia das eleições sujeita os responsáveis à multa ou ao equivalente ao custo da propaganda paga, se este for maior. O calendário previa o seguinte: programas de rádio, TV, debates e comícios até 29 de setembro. Divulgação de materiais na imprensa escrita até o dia 30 de setembro. Distribuição de materiais gráficos, carreatas, caminhadas e passeatas permitidos até as 22h da véspera das eleições, dia 1º de outubro.

O que acontece se alguém fizer boca de urna?

A boca de urna constitui crime eleitoral com pena de detenção ou prestação de serviços à comunidade e multa.

O que fazer quando ocorrer propaganda de boca de urna?

Comunicar a Polícia Militar, que recebeu orientação prévia de como proceder.

Como denunciar irregularidades nas eleições de 2016?

As eleições são fiscalizadas pelo Ministério Público Eleitoral, que disponibilizou um formulário online para o envio de denúncias. Para os celulares, há um aplicativo específico para o envio das denúncias, o Pardal, disponível na App Store e no Google Play. Além disso, os eleitores podem entrar em contato telefônico com qualquer promotoria de Justiça do Estado ou ir pessoalmente aos locais.

É permitida a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições?

Não há proibição de venda ou consumo de bebidas alcoólicas no dia das eleições pela Justiça Eleitoral.

É permitida a abertura do comércio?

Há possibilidade de funcionamento do comércio, desde que os estabelecimentos que funcionarem neste dia proporcionem efetivas condições para que seus funcionários possam exercer o direito do voto.

Fonte: "Cartilha Eleitoral: Eleições Municipais 2016"


 
(0) comentário(s)
publicidade
 
comentários
 

Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

 
 
Nome:
 
E-mail (não será divulgado):
 
 Mensagem:
 
 Código:
 
 
18.Ago.2019 - Livramento: Amigos e familiares lamentam a morte de "Tota da Oficina"
17.Ago.2019 - Mega-Sena pode pagar R$ 24 milhões neste sábado
17.Ago.2019 - Prevenção ao uso de drogas por gestantes recebe reforço financeiro
16.Ago.2019 - Confira a agenda do IME desta semana
16.Ago.2019 - Missa e procissão celebram o Dia da Padroeira em Livramento
13.Ago.2019 - Colégio Probo inova mais uma vez volta a ter aulas de Xadrez
13.Ago.2019 - Motorista fica ferido após carreta carregada com cimento tombar na BR-030
13.Ago.2019 - Comércio Brumadense alega queda nas vendas após implantação da Área Azul
13.Ago.2019 - GRANDE ANIVERSÁRIO ORTOBOM CONTÍNUA AINDA COM DESCONTOS DE ATÉ 50% EM LIVRAMENTO
12.Ago.2019 - Confira a agenda do IME desta semana
 
 
comentários
 
Colégio Probo inova mais uma vez volta a ter aulas de Xadrez
Olavo De Carvalho
Parabéns pela iniciativa! Livramento mostra sinais de tentar sair da ignorância cultural
 
Guerra entre postos faz preços de gasolina despencar em Jequié
Oli
Amo o CAPITALISMO SELVAGEM, concorrência brutal nos rende bons serviços, bons produtos com variedade...
 
EUA impõem sanções econômicas totais contra o governo da Venezuela
Oli
Parab?ns ao presidente Trump. ? macho para enfrentar os ditadores que ainda restam no mundo. Ditadores...
 
Barra da Estiva: MP recomenda que prefeitura anule contratações temporárias irregulares
Edivaldo Nascimento
Pois é. O MP deveria recomendar as convocações dos aprovados no ultimo concurso em Livramento, e, rever...
 
 
 
publicidade
 
 
arquivos
 
 
 
 
L12 Notícias © 2010-2019. Todos os direitos reservados.
 [email protected]