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27.Fev.2019 | 08:59
 
Rio de Contas: Som automotivo está proibido durante o Carnaval 2019; MP faz séries de recomendações
 

Foto: L12 Sudoeste.
 

O Ministério Público por meio da promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora encaminhou comunicado à prefeitura de Rio de Contas, a qual faz parte da sua jurisdição e também à Polícia Militar, Polícia Civil, bem como demais órgãos que compõem o sitema de defesa social, alertando sobre a necessidade de se adotar medidas de prevenção para evitar danos ao Patrimônio Cultural daquele referido município durante as festividades do Carnaval 2019. Entre uma série de recomendações, alertou que seja proibido o uso de som automotivo, os famosos paredões, independentemente do volume ou frequência, durante os festejos momesco. Lembrou das sanções e penas as quais o infrator estará sujeito, previstas na Lei Federal, e do Código de Trânsito Brasileiro, sendo passível de reclusão de até quatro anos, multa e apreensão do equipamento. O MP afirma que a medida é para garantir que os moradores não sejam afetados pela poluição sonora. As polícias Militar e Civil vão estar alertas durante os festejos para garantir que essa recomendação seja cumprida. Os veículos que forem flagrados desobedecendo a regra serão apreendidos e colocados à disposição do Poder Judiciário. Outras recomendações também foram pautadas no documento. Para ler os detalhes do comunicado (clique aqui).


 
(1) comentário(s)
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Paulo Roberto escreveu: Excelente medida, parabéns ao ministério público e prefeitura municipal.
27.Fev.2019
 
 
 
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