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11.Fev.2014 | 14:14
 
Robson Assunção é condenado pela segunda vez, defesa diz que vai recorrer ao TJ para anular o juri
 

O julgamento terminou por volta das 18h:30min, sendo que a sentença saiu por volta das 21 horas. (Foto: L12 Notícias).
 

Pela segunda vez sobre o mesmo caso, em julgamento histórico e polêmico, júri popular repete mesma pena do júri passado e condena o Robson Assunção Cordeiro, a 49 anos e 3 meses de prisão, por homicídio duplamente qualificado e por fraude processual, crime praticado contra as próprias filhas Laysa Lessa Cordeiro, 2 anos, e Mabel Lessa Cordeiro, 3 anos, ocorrido na noite do dia 25 de março de 2006, na residência de Robson, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Robson não compareceu ao julgamento, o qual entrou com pedido de dispensa de comparecimento, valendo-se do Art. 457, § 2º, do Código Processo Penal.

O julgamento começou por volta das 10h00, no Salão do Júri do Fórum Elemar Klinger Spínola. O fórum estava lotado por  pessoas próximas às vítimas, ao réu, e por alguns estudantes de direito, além de profissionais da imprensa e policiais militares. Algumas testemunhas foram selecionadas pela defesa. Com o aval dos advogados de defesa e dos dois promotores que atuam no caso, Rafael Henrique Tarcia Andreazzi e Michele Aguiar Silva Resgala, o juiz João Lemos Rodrigues, titular da Vara Criminal da Comarca de Livramento, começou a ouvir as testemunhas.

No debate o Ministério Público (MP) apoiou a condenação do acusado nos termos da pronuncia e afirmou a existência dos agravantes previstas no Art . 61, inciso II, alínea E, F e H.

A defesa por sua vez sustentou que o réu não seria inteiramente capaz de entender o caráter criminoso do fato e pediu para que os jurados reconhecessem inimputabilidade do apelante, diante da existência de laudo psicológico, anexado aos autos.

Ao final dos debates, três séries de quesitos foram submetidas à apreciação dos jurados, sendo a primeira em relação ao crime de homicídio duplamente qualificado praticado contra a vitima Laysa Lessa Cordeiro, a segunda em relação a crime de homicídio duplamente qualificado em relação a Mabel Lessa Cordeiro, sendo a última série em relação ao crime de fraude processual, prevista no Art. 347 do Código Penal.  

Ao examinarem as duas primeiras séries do quesito, os jurados reconhecerem que Robson foi o autor dos crimes de homicídio praticados contra as duas crianças, tendo praticado o crime por motivos moralmente reprovável (Torpe), com emprego de asfixia mediante dissimulação ou outro meio que dificultou a defesa das vítimas.

Ao analisarem a terceira série de quesitos, os jurados também reconheceram que o réu cometeu fraude processual, ao inovar artificiosamente o local do crime, a fim de induzir a erro as autoridades. O corpo de jurados negou a tese defendida pelos advogados de defesa que o réu era incapaz de entender o caráter ilícito do fato, e, portanto negaram sua absolvição.

Diante do desenrolar do julgamento, e atendendo ao pronunciamento do Conselho de Sentença, o juiz julgou procedente o pedido de condenação contra o réu e fixou as penas de cada crime, separadamente, que depois de somadas encontrou-se pena total de 49 anos e 3 meses de prisão. A defesa imediatamente recorreu da decisão. 

Entrevistas

Depois que saiu a decisão judicial, o L12 Notícias ouviu a declaração de Maraísa Pires Lessa, mãe das duas crianças assassinadas, onde falou emocionada “A gente nunca espera, assim, de uma sentença, porque depende muito dos jurados. Então, a gente nunca sabe o que se passa na cabeça das pessoas e sempre a defesa age de modo a mudar a opinião dos jurados. Mas, assim, estou me sentido um pouco mais aliviada por ter prevalecido o mesmo resultado da sentença anterior. É um alivio, realmente, mas não para por aqui, vai vir mais coisa, porque o advogado dele vai tentar recorrer né? É isso!”, disse a mãe das crianças.

L12 ouviu, ainda, a declaração da defesa do condenado. O advogado criminalista Alfredo Venet Lima, declarou que “duzentas vezes que esse processo seja julgado aqui nessa Comarca, duzentas vezes esse rapaz vai ser condenado. Eu tenho 39 anos de carreira e eu nunca vi um processo com laudo, oficial, subscrito por peritos conhecidos, respeitados, serem desrespeitados, porque o objetivo é uma vingança pessoal, porque as pessoas não admitem que o rapaz tenha um transtorno, que o rapaz é doente mental, que a ideação da comunidade é de que ele é perverso e que fez isso para se vingar da mulher. Então, duzentas vezes que esse processo seja julgado aqui, duzentas vezes ele vai ser condenado. É uma coisa absurda o que eu assistir hoje aqui, mas, como advogado eu tenho certeza que esse processo vai ser anulado, eu vou voltar aqui de novo, se vivo estiver, e vai acontecer o mesmo resultado”, declarou o advogado.

O advogado Luciano Bandeira Pontes, que também compõe a defesa de Robson, declarou “A população de Livramento faz um julgamento emocional e parcial quando se trata de Robson Cordeiro ‘com o Ministério Público se preocupando em condenar por condenar’. Em maio ele irá progredir para o regime semi-aberto e poderá passar o dia dos pais ao lado dos familiares e no natal também, bem como em todas as saídas temporárias. Enquanto a defesa queria a sua internação, o MP quis o ‘bom filho a Livramento retornasse’. Vá entender isso! Iremos recorrer ao TJ para anular mais uma vez o júri, buscando internação do mesmo”, declarou Luciano Bandeira.

Enquanto isso, Robson Assunção Cordeiro deverá retornar para uma Unidade Prisional em Salvador. 

 

 
Tag(s): Elemar Klinger Spínola, Julgamento, Juri, Livramento, Ministério Público, Robson Assunção
 
(11) comentário(s)
 
comentários
 
 
ivete escreveu: se ele tem transtorno pq ele nao se matou ou matou outra pessoa e foi matar logo as filhas q ele sabia q ia atingir de cheio a mae das crianças e toda a família dela e a população da cidade tb..... se ele tem transtorno manda ele comer cocô ou então rasgar dinheiro... se ele fosse solto ele iria cometer mais crime e se passar por maluco mais uma vez... ele matou foi duas crianças indefesas de maneiras cruel..... se existe justiça nesse país ele tem q ficar longe da sociedade...
11.Fev.2014
 
marina silva cordeiro escreveu: TEM RAZÃO ELE NÃO MERECE A MESMA PENA NÃO,ELE MERECE E APODRECER NA CADEIA,NOTA DEZ PRÁ ESSE JUIZ,GOSTEI.
11.Fev.2014
 
Assuério Bispo escreveu: isso ainda é pouco pelo crime barbeiro que ele cometeu ,parabéns a tds que o condenou tem que ter justiça mesmo !!!!!!!!!!!
11.Fev.2014
 
Valdevino Goncalves escreveu: Quero que ele apodreça na prisão que eu não participo se não eu mataria ele na prisão.
11.Fev.2014
 
Yonélio Sayd escreveu: Essa palhaçada forense só existe no Brasil.
11.Fev.2014
 
Mike Jeferson escreveu: Gostaria de ver se fosse as filhas desses advogados..se eles recorrerial ..sabemos que eles estão fazendo o trabalho deles...mais pelo amor de Deus é por esses motivos que temos tais problemas no nosso país. O réu que um advogado consegue defender por tais crimes realmente verídicos é o mesmo réu que algum dia pode dar cabo a sua família...#ficaadica#
11.Fev.2014
 
Fábio Mello escreveu: Quem é advogado sabe que reverter "traquinagem" de outro colega dificulta tudo mais na frente. Se o dativo fez barberagem, o prejuízo sempre será do acusado e o trabalho do advogado constituído será dobrado. Será que o dativo não quis aparecer ????? Advocacia é coisa séria!!!!
11.Fev.2014
 
Henrique Dantas escreveu: E agora, vai recorrer? !!!!!!!!!!!!!!!!! Qual a tese sustentada? Uma séria de irregularidades por inexperiência e inabilidade dos advogados contratados pelo réu? Inconcebível, uma vez que eles mesmo desde o início acompanharam o processo. Faltaram um tanto quanto ética e humildade dos defensores.!Estudo direito e primeira coisa que me despertou atenção foi a nota emitida vésperas do julgamento. Se eu fosse esse advogado experiente, emitente da nota, se retrataria enquanto a tempo. Antes tarde do que nunca!!! Estive presente neste júri assim como no primeiro e sem dúvida, embora a tese sustentada fosse de difícil aceitação, ainda que haja documentos, a soberania do júri é constitucional. Foram tantas infundadas alegações que só restou dizer que as vítimas suicidaram...O Dr. Juiz João Lemos aplicou a dosimetria adequada ao fato e a barbárie ocorrida. Mas, como a autoconfiança é demasiada, " se não anularem no TJ/BA, facilmente anularão em Brasília." Quero acreditar na justiça de forma infalível ainda que tardiamente.
11.Fev.2014
 
Jakson Vereda escreveu: Falas isso Sr. Alfredo por que não passou a dor que a família e os próximos passaram quando aconteceu tal barbárie, e que dói ainda hoje. A corrente sociológica determinista defende que o ser humano muda sua essência de acordo com o meio e a situação que está inserido. Certamente se o Sr. estivesse na situação da mãe e se seus filhos(as) vivessem o que as meninas passaram o Sr. abominaria esse monstro que foi criado em nossa cidade, tal qual todos nós o fazemos. E ainda fazem piada com a situação .."o bom filho a Livramento retorna".. Livramento deve ter vergonha de ter gerado em seu seio esse elemento.
11.Fev.2014
 
Juh escreveu: Na primeira vez ele não foi condenado?
11.Fev.2014
 
André Sobral escreveu: VAI ENTENDER... ORA É PORQUE OS JURADOS SÃO PARCIAIS E TENDENCIOSOS ORA É POR INEXPERIÊNCIA DO ADVOGADO DATIVO. ESSE LUCIANO BANDEIRA É CÔMICO.....A MESMA PENA DO JULGAMENTO ANTERIOR, ISSO PROVA QUE NÃO HOUVERA INEXPERIÊNCIA E INABILIDADE DO ADVOGADO NOMEADO PELO JUIZ POIS O OUTRO ADVOGADO CONTRATADO TEM 39 ANOS DE PROFISSÃO COMO ELE MESMO DIZ..
11.Fev.2014
 
 
 
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