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08.Jan.2020 | 13:10
 
Livramento recebe R$ 1.590.370,95 do megaleilão do pré-sal
 

Foto: Arquivo: L12 Sudoeste.
 

Estados, municípios e o Distrito Federal receberam na última terça-feira, 31, os 11,73 bilhões de reais relativos aos repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, realizado em novembro. No leilão, o governo arrecadou 69,96 bilhões de reais pelos campos de Búzios e Itapu, duas áreas do pré-sal da Bacia de Campos. Desse total, mais de 487 milhões foram destinados aos municípios da Bahia. O município de Livramento de Nossa Senhora recebeu R$ 1.590.370,95 (um milhão, quinhentos e noventa mil, trezentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). A partilha só foi possível graças a proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões. Pelo acordo, ficou determinado que 15% do valor arrecadado com o leilão seria repassado aos estados e ao Distrito Federal, de acordo com percentuais estabelecidos na Lei nº 13.885/2019. Outros 15% ficaram para ser distribuídos aos municípios, de acordo com os coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o Ministério da Economia, os recursos devem ter forte impacto fiscal nos contas dos entes subnacionais. Os valores devem ser aplicados para reduzir o déficit previdenciário de estados e municípios e/ou para a realização de investimentos. Fica vedada a utilização dos recursos para outras despesas, como remuneração do funcionalismo público.


 
(3) comentário(s)
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José sinval escreveu: Olha só, seria uma excelente se realmente esse dinheiro fosse aplicado nas seguintes áreas : educação, saúde, segurança e saneamento básico. Mas infelizmente ele nem vai chegar até livramento. Os bolsos e sacolas dos desalmados já estão abertos, esperando cair o seu quinhão. Graças A DEUS que existe a justiça divina. Dessa, eles não escapam. Sinval
13.Jan.2020
 
José sinval escreveu: Boa tarde. Livramento pode até receber toda essa grana. Mas eu duvido que ela chega até os mais necessitados. Com toda certeza essa grana vai se perder em alguns bolsos pelo meio caminho totalmente ondulado e tenebroso.
08.Jan.2020
 
Megatron escreveu: Pronto agora livramento possa ser que melhore na área de saúde pelo menos
08.Jan.2020
 
 
 
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quando a crise almentar espero que cobrem dos prefeitos e dos governadores.
 
 
 
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