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24.Ago.2020 | 22:38
 
Demolição de construção supostamente irregular provoca bate-boca entre Prefeito de Livramento e moradora
 

Durante bate-boca, Prefeito pediu respeito a mulher que se mostrava nervosa diante da situação. (Foto: Reprodução).
 

Do L12 Sudoeste

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o prefeito municipal de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (REDE), acompanhado de alguns funcionários e operários da prefeitura, entra em uma discussão verbal com uma moradora da comunidade dos Patos, que fica a 6km da sede do município.

Conforme apurado pela redação do L12 Sudoeste, a prefeitura iniciou recentemente obras de pavimentação de ruas naquela comunidade, ocorre que algumas edificações excederam as dimensões máximas particulares, invadindo o espaço público.

Com os trabalhos de pavimentação essas construções terão de ser demolidas. A prefeitura  teria determinado demolição de uma das construções irregular, quando uma moradora teria tentado impedir a ação das máquinas retroescavadeiras.

No vídeo, aparece o prefeito pedindo a mulher atitude de respeito mútuo "Você me respeite que estou lhe tratando com respeito, tá bem? [...], pode abrir a Rua!", reclamou o prefeito.

A mulher chegou à relatar que o prefeito tentou lhe agredir, o que não ocorreu, analisando somente às imagens.

Para fazer qualquer tipo de construção ou edificação a pessoa precisa solicitar perante o órgão competente uma licença para construção, o que certamente não teria ocorrido.

A situação poderia ter sido evitada em tempos pretéritos se a prefeitura mantivesse uma estratégia de fiscalização de controle dos espaços públicos e uma severa fiscalização municipal, visando embargar obras irregulares, não somente no momento de realização de construção de obras, visto que os Patos tem histórico de comunidade esquecida pelas gestões públicas, em se tratando de infraestrutura.

De acordo com um advogado especialista no assunto, era para ter embargado a construção. Mas uma vez construída, inicialmente tinha que notificar para desocupar a área pública num prazo e, caso não houvesse a saída, ação demolitório por vias Judiciais.

Segundo ele, o município perdeu a posse do bem que já havia se consolidado irregularmente. Em todo o caso deveria indenizar as benfeitorias.
 


 
(4) comentário(s)
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comentários
 
Elídia Nunes Dourado escreveu: Realmente, Diego. Por mais que eu pense, reflita, analise e escarafunche não consigo atinar com uma explicação plausível para essa situação. Se o gestor trabalha xinga, se não faz nada reclama... No meio dessa polêmica desnecessária escolho valorizar e reconhecer o bom desempenho de Ricardinho frente a administração do nosso município.
25.Ago.2020
 
WILDES DIAS RAMOS escreveu: Livramento é assim o povo reclama que não tem obras, quando tem brigam. Na maioria os municípios do Nordeste crescem desordenadamente, sem infraestrutura nenhuma, rua estreitas sem caldas de passeio
25.Ago.2020
 
Diego escreveu: O benefício chegando e o povo brigando... Como o ser humano é egoísta e ingrato.
25.Ago.2020
 
Caetano escreveu: Senhor editor deste site, analise bem, o momento em que o prefeito tenta tomar o celular da moça, eu estava no momento, e ele acabou batendo na mão dela. Bom, não sou advogado e nem especialista na área jurídica, mas acho que aquilo implica em uma agressão física não?
24.Ago.2020
 
 
 
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comentários
 
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José Sinval
A ta. Sentem e esperem viu. Esse cara não honra nem as calças dele, vai honra compremissões! Eu dúvida....
 
Rio de Contas: Barragem Luiz Vieira está muito perto de sangrar
Durval Guimarães Tanajura
Explanação muito bem feita. Obrigado.
 
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Alana M
Sim e preparem Livramentenses pelo pouco caso que fizeram com a covid durante a política , o preço ta...
 
Com aumento de mortes e casos de Covid-19, Brasil pode retomar isolamento social
José Sinval
Boa tarde. Concordo com vc plenamente Alana. Infelizmente o que se viu durante esse pleito eleitoral,...
 
 
 
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