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Resultado da busca pelo arquivo de "10/2020":
31.Out.2020 | 01:46
 
Morre vereador de Livramento Paulo Lessa por complicações da Covid-19
 

Foto: L12 Sudoeste.
 

Morreu nas primeiras horas da madrugada deste sábado (31) o vereador de Livramento de Nossa Senhora Paulo Roberto Lessa Pereira (REDE), 51 anos. A informação foi confirmada por correligionários. Ele morreu após ficar internado em um Hospital em Vitória da Conquista após ser diagnosticado com a Covid-19. Paulo Lessa finalizava o seu sexto mandato de vereador em Livramento e concorria ao sétimo nessas eleições 2020. Além de exercer o cargo de vereador, Paulo Lessa também foi Secretário Municipal de Educação na gestão do ex-prefeito Paulo Azevêdo. A notícia da morte de Paulo Lessa traz forte comoção aos livramentenses, trata-se de um grande pai de família e um dos maires lideres que já passou pelo Legislativo Municipal.


 
 
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30.Out.2020 | 14:07
 
STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos
 

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (30) por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para agrotóxicos. O Supremo começou a julgar o assunto no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros votam por escrito remotamente. De acordo com a Agência Brasil, o julgamento segue até 10 de novembro. Relator do processo, Fachin foi o único a votar até o momento. A renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos foi questionada pelo PSOL em uma ação direta de inconstitucionalidade aberta em 2016. O partido argumenta que a medida incentiva uma maior utilização de defensivos agrícolas tóxicos, o que ameaçaria os direitos a um meio ambiente equilibrado e à saúde. A legenda pediu a derrubada do trecho do Decreto 7.660/2011 que incluiu na tabela de isenção de IPI 23 substâncias relacionadas a agrotóxicos. O partido também pediu a suspensão de duas cláusulas do Convênio 100/1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reduz em 60% o ICMS nas saídas interestaduais de inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, desfolhantes, dessecantes e outros produtos para uso agrícola. Segundo cálculos da Receita Federal, o impacto da renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos sobre o orçamento público deste ano deve superar os R$ 100 milhões. Em defesa da renúncia, a Advocacia-Geral da União alegou que a derrubada dos dispositivos pode ter impacto negativo sobre a oferta e os preços dos alimentos. A renúncia fiscal por si só não estimula o uso indiscriminado e abusivo de agrotóxicos, prática que é fiscalizada e combatida pelo governo, argumentou o órgão. A Procuradoria-Geral da União manifestou-se favorável à derrubada da isenção fiscal sobre os agrotóxicos. Diversas outras instituições também foram ouvidas na ação, como a Fundação Oswaldo Cruz, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, diversos ministérios e entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Associação Brasileira de Produtores de Soja.

 

Fachin adotou rito abreviado para a A Ação Direta de Inconstitucionalidade, levando o tema para deliberação de mérito diretamente pelo plenário do Supremo após ter recebido as diversas manifestações. A ação chegou a entrar em pauta duas vezes neste ano para julgamento por videoconferência, a última em 15 de outubro, mas a análise não chegou a ser iniciada, o que levou o relator a remeter o processo para o plenário virtual.

 

VOTO
“A utilização de agroto?xicos, ao acarretar riscos a? sau?de humana e ao equili?brio da fauna e da flora, mostra inafasta?vel a incide?ncia do princi?pio da precauc?a?o, que deve orientar o agir do Estado”, escreveu Fachin ao votar pela derrubada das desonerações fiscais.

 

Ele citou diversos estudos de entidades ouvidas na ação que apontam para os riscos dos agrotóxicos para o meio ambiente e a saúde humana, e considerou que o uso dessas substâncias não poderia, assim, ser incentivado pela isenção fiscal.

 

O ministro reconheceu ser legal e constitucional que o governo regule e fiscalize o uso de agrotóxicos, mas considerou ser “desconforme às normas constitucionais o seu fomento, em detrimento, ademais, de outras alternativas a? produc?a?o”.

 

Fachin discordou do argumento de que a derrubada da isenção fiscal poderia ter efeito direto sobre os preços dos alimentos para o consumidor final, pois “há uma série de fatores do mercado internacional que determinam sua cotação”, escreveu o ministro.


 
 
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30.Out.2020 | 13:48
 
Livramento: Motociclista morre ao colidir em caminhão na região de Iguatemi
 

 

Um homem identificado por Gonçalo Pereira dos Santos morreu após se envolver em um acidente de trânsito, na noite desta quinta-feira (29), na comunidade de Lagoinha, localizada nas proximidades do Distrito de Iguatemi. A vítima estava em uma motocicleta e colidiu em um caminhão Mercedes-Benz, cor vermelha, segundo a polícia, conduzido por Silvano Silva Neves, residente na comunidade de Lagoa Cumprida. Com o impacto, a vítima morreu no local do acidente. "A guarnição manteve o local do acidente preservado até a chegada de prepostos de perícia do Departamento de Polícia Técnica de Brumado, que ocorreu às 22h. Os veículos foram conduzidos  à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora e apresentados à autoridade competente", informou a polícia local.

 

 

 
 
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27.Out.2020 | 19:09
 
Confira as ofertas da semana na Central das Carnes
 


 
 
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26.Out.2020 | 07:15
 
Brasil registra 231 mortes por covid-19 em 24 horas; total vai a 157.134
 

 

O Brasil tinha pelo menos 157.134 mortes por covid-19 até as 18h deste domingo (25.out.2020). São 231 vítimas a mais que no dia anterior. Os dados são do Ministério da Saúde. O país contabiliza 5.394.128 casos de covid-19, segundo a pasta. Acréscimo de 13.493 casos, em 24 horas. Cerca de 4,9 milhões de pessoas se recuperaram da doença até o momento. Outras 401 mil estão em acompanhamento.


 
 
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26.Out.2020 | 06:51
 
Madrugada de segunda-feira e manhã chuvosa em Livramento e Região
 

 

Depois de intenso calor, esta segunda-feira (26) de outubro amanhece sob forte em Livramento de Nossa Senhora e Região. Conforme o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), o dia será de tempo instável. A chuva, que começou por volta das 22h, veio acompanhada de raios e trovões, e deverá continuar intermetente durante o dia. A temperatura mínima será de 21°C e a máxima não deverá ultrapassar os 27°C. A previsão de precipitação para hoje está entre 30 e 50 milímetros.


 
 
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24.Out.2020 | 07:38
 
Mães e doulas querem derrubar medida que impede acompanhante no parto; Sesab resiste
 

 

Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ainda não considera flexibilizar a suspensão de acompanhantes durante a evolução do trabalho de parto, parto e no alojamento de gestantes e puérperas nas maternidades da Bahia. A recomendação está em vigor desde a publicação de uma nota técnica em 2 de junho, e terá vigência durante a pandemia, como medida de controle da disseminação da Covid-19 no estado. A medida desagrada grávidas, as famílias e até doulas - já que também proíbe a presença dessas profissionais nas salas de parto. Unidas pela função e pelo descontentamento, um grupo de doulas baianas se articulou e deu início a um abaixo-assinado em que solicitam a revogação da norma. Até o momento 2.592 pessoas já assinaram o documento online. Leia mais...


 
 
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23.Out.2020 | 15:41
 
Brasil importou 16 das 31 vacinas oferecidas de graça pelo SUS; Índia é principal fornecedora
 

 

O Sistema Único de Saúde (SUS) importou 16 das 31 vacinas que atualmente estão disponíveis de graça no programa. De acordo com informações da CNN, oito delas são de laboratórios da Índia, como a Tríplice Viral (contra sarampo, caxumba e rubéola). O Brasil ainda importou quatro imunizantes da França, três da Indonésia, e uma de Estados Unidos, Coreia do Sul e Reino Unido - o modelo da vacina, nesse caso, foram adquiridos dos três países. Em solo brasileiro, oito vacinas são da Fiocruz, seis do Instituto Butantan e uma da Funed, totalizando as 15 restantes. Para entrar no calendário nacional, as vacinas no Brasil passam por diversas etapas antes de serem aprovadas. O processo é monitorado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde.  


 
 
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23.Out.2020 | 15:10
 
Livramento: Na Ótica Popular seu óculos usado vale R$ 100,00; aproveite
 

 

A Ótica Popular de Livramento de Nossa Senhora está com uma super promoção: Seu óculos velho vale um desconto de R$ 100,00 na compra do seu óculos novo. A nossa Loja está situada na Praça 6 de outubro, nº 175, a Ótica Popular conta com equipe diferenciada com ambiente climatizado para um melhor atendimento aos clientes. Oferecemos um mix de produtos de primeira linha. Por isso, visite a Óticas Popular e aproveite.

 

 

 
 
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23.Out.2020 | 10:07
 
Justiça Eleitoral indefere 3 registros de candidatos a vereador em Livramento
 

 

Dos 75 candidatos registrados para a disputa do cargo de vereador em Vitória da Conquista, até aqui 3 tiveram seus pedidos de candidatura negados por diversas irregularidades, boa parte por ausência de documentação exigida para a candidatura. Outros 7 candidatos ainda aguardam o julgamento de seus registros, alguns que eram pré-candidatos desistiram. 65 candidaturas já aparecem no sistema Divulga Cand deferidas. 


 
 
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22.Out.2020 | 03:13
 
Livramento: Acessórios para celular e assistência técnica você encontra na JPCELL ACESSÓRIOS
 

 

A loja JPCELL ACESSÓRIOS já está com suas portas abertas em Livramento de Nossa Senhora. Na loja JPCELL ACESSÓRIOS você encontra os melhores produtos: acessórios para celulares, caixinha de som, Tv box, assistência técnica para celulares e tablets, atualização de software, formatação de computadores e notebooks. Também vende, compra e troca de celulares com os melhores preços da cidade. JPCELL ACESSÓRIOS (PRAZER EM ATENDER BEM !). A nossa loja está situada na rua Rodrigues de Souza Meira, nº 86, ao lado das Òticas Sol, Centro de Livramento de Nossa Senhora. 

 

 

 
 
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22.Out.2020 | 02:15
 
Kassio Marques é aprovado pelo Senado e assumirá vaga no STF
 

Foto: Reprodução.
 

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 57 votos a 10, a indicação do desembargador federal Kassio Marques para assumir uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista foi a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para a Corte. Com a aprovação, Marques substituirá o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no STF. O tribunal é composto por 11 ministros. Além dos 57 votos favoráveis e 10 votos contrários, o placar registrou uma abstenção. No Senado, todas as votações relacionadas à indicação de autoridades são secretas, ou seja, a posição individual de cada parlamentar não é divulgada.


 
 
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15.Out.2020 | 09:53
 
Juiz eleitoral defere registro de candidatura de Carlão e põe fim a suspense
 

 

Após especulações de que não participaria do processo eleitoral deste ano por conta de possível caracterização  de inelegibilidade, o candidato Carlos Roberto Souto Batista, da coligação "O cuidado que livramento precisa" está definitivamente liberado pela Justiça Eleitoral para, pela terceira vez, tentar comandar os detinos do município de Livramento de Nossa Senhora. O Juiz Eleitoral, Dr. Gleison dos Santos Soares, deferiu o pedido de registro de cadidatura do médico, Carlão. A sentença foi publicada na noite de ontem (14), processo nº 06002003-53.2020.6.05.0101 e comemorada por todos sos seus apoiadores e correligionários. Conforme entendimento do magistrado "por força de liminar da justiça comum, não mais subsiste causa de inelegibilidade, concluindo que " (...) analisando os documentos existentes nos autos, constata-se a regularidade dos requisitos individuais do candidato, sendo que todas as demais condições legais para o registro pleiteado foram atendidas(...)". Concorrerão com carlão ao cargo de futuro prefeito, o atual Gestor Ricardinho (REDE) e Chiquinho do PT. As eleições acontecem no dia 15 de novembro. 


 
 
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13.Out.2020 | 18:42
 
Polícia Militar prende três homens armados em Dom Basílio
 

Foto: Reprodução.
 

Policiais militares da 46ª CIPM prenderam três homens natual de Salvador na madrugada desta terça-feira (13) na localidade da Fazendinha, em Dom Basílio. A prisão aconteceu, segundo a polícia, após a PM ser acionada para averiguar uma ocorrência de veiculo suspeito na determinada região. Durante buscas. as guarnição do PETO e de DOm Basílio se depararam com o veículo  que estava sendo procurado, evadindo-se sentido à uma estrada vicinal. Foi dada voz de parada com as viaturas padronizadas, sinais sonoros e luminosos ligados", disse a polícia. Os suspeitos não obedeceram e empreenderam fuga. Foi realizado o acompanhamento, mas os suspeitos perderam o controle do veículo e vieram a colidir numa cerca. Houve troca de tiros e três dos suspeitos conseguiram evadir, enquanto um deles, de 32 anos,  natural de Salvador, foi capturado com uma pistola de calibre restrito .45. "Prosseguindo as incursões matagal a dentro, localizamos mais um suspeito de 27 anos, também natural de Salvador, que fugia do cerco. A polícia continuou as buscas a fim de localizar os outros dois indivíduos, mas não obteve êxito. Minutos depois a guarnição de Dom Basílio em rondas identificou um um homem, de 37 anos, natural de Brumado, em atitude suspeita e ao ser feita a abordagem foi encontrada uma pistola calibre .380 Taurus. Todos foram presos em flagrante e conduzidos para a Delegacia de Livramento.


MATERIAL APREENDIDO 

Um(01) pistola colte .45
Um(01) pistola 638 Taurus
Um (01) revólver calibre 32 
Dez (10) munições intactas de 380 
Seis (06) munições de calibre 32 sendo 4 intactas , 1 deflagada e 1 picotada
Sete(07) munições de . 45  2  deflagadas  e 5 intactas. 

 


 
 
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12.Out.2020 | 23:12
 
Livramento: Suspeito de chefiar facção criminosa morre em confronto com o Peto, diz polícia
 

Foto: Reprodução.
 


Um homem morreu em confronto com policiais da 46ª CIPM na tarde desta segunda-feira (12), em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Conforme relatório divulgado pela polícia militar de Livramento, a guarnição de PETO da 46ª CIPM estava em rondas nesta  cidade, quando recebeu uma informação procedente da Central  de Rádio Patrulha -190, de que um suspeito, cujo nome não foi revelado pela polícia, de 26 anos, estaria a bordo de um veículo FIAT UNO, placa policial: CWB7J00, cor vinho, em companhia de mais dois suspeitos. Ainda, segundo a PM. eles estavam com um carregamento de drogas do tipo maconha , para fazer entrega no bairro do Tomba, em Livramento. Os suspeitos sairiam do Bairro Estocada em direção ao bairro Tomba. Uma viatura do PETO ao receber o informe se deslocou para o bairro da Estocada e nada foi encontrado. "Ao fazer rondas nas adjacências, a viatura localizou o veículo suspeito na região do "Bar do Mirante", bairro do Primeiro Gole. Ao notar a presença da viatura Policial Militar, o veículo empreendeu fuga, desenvolvendo alta velocidade e efetuando disparos de arma de fogo contra o carro oficial da PM, que estava com a sirene e o giroflex ligados. Houve perseguição, tendo o veículo suspeito passado pela Rua do Areião, Rua do Fogo, bairro Recreio e Tomba, onde foi finalmente alcançado. Oportunidade em que L.S.A.M e T.R.C logo se renderam, enquanto que um dos envolvidos na ocorrência invadiu duas casas e subiu no telhado de uma delas, deflagrando  tiros  de arma de fogo contra a guarnição Policial Militar, que reagiu à injusta ofensa, tendo sido o indivíduo alvejado sobre o telhado da casa e socorrido à UPA/24 horas, porém não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito", informou a PM. A guarnição conduziu os outros dois suspeitos à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para as devidas providências cabíveis. Além disso, um veículo FIAT UNO placa polícial : CWB7J00 e todo material apreendido. Informações apuradas pelo L12 Sudoeste dão conta de que o suspeito morto no confronto era conhecido por "Ericão" do Bairro Estocada.


Material apreendido


*Um (01) revólver inox , *calibre .32 ( ponto trinta e dois ) 
*Cinco (05 ) cartuchos deflagados .
*Um( 01 ) munição picotada .
*Vários camarões  de maconha 
*Alguns tabletes de maconha e algumas trouxinhas de maconha , totalizando 610 gramas de maconha 
*1.200,00 ( um mil e duzentos reias ) em cédulas de R$100 (cem reais ) 
*Um (01) balança de precisão digital 
Um (machucador de drogas ) 
*Vários esqueiros .
*Dois (02) aparelhos celulares .
*Um (01) canivete. 
*Um (01) Máquina de cartão de crédito/ débito.

O L12 teve acesso à imagem registrada no momento em que os acusados empreendiam fuga. 


 
 
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