STF decreta prisão preventiva de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou neste sábado, 22 de novembro de 2025, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida substitui a prisão domiciliar que já havia sido determinada anteriormente e levou o ex-chefe do Executivo para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Segundo a decisão, a prisão preventiva foi motivada por indícios de descumprimento de medidas cautelares e risco de fuga. Entre os elementos considerados estão a violação da tornozeleira eletrônica e a convocação de atos públicos em frente ao condomínio onde Bolsonaro residia.

A prisão preventiva não está relacionada diretamente à condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, mas sim a novos fatos que, de acordo com o STF, justificaram a medida cautelar.

• A prisão preventiva é prevista no Código de Processo Penal e pode ser aplicada quando há risco à ordem pública, à instrução processual ou possibilidade de fuga.

• Bolsonaro deverá passar por audiência de custódia, na qual um juiz avaliará a legalidade e necessidade da medida.

• Aliados do ex-presidente classificaram a decisão como injusta e convocaram manifestações.

• Partidos de oposição e setores da sociedade civil afirmaram que a medida é necessária para garantir o cumprimento das decisões judiciais.

A notícia repercutiu em veículos como The Guardian, Bloomberg, Reuters e El País, que destacaram o impacto político da decisão e o caráter inédito da prisão preventiva de um ex-presidente brasileiro.

O episódio reforça o peso das investigações em curso e amplia a atenção sobre o papel do Judiciário no cenário político nacional. A medida também gera debates sobre estabilidade institucional e sobre os limites da atuação judicial em casos envolvendo figuras públicas.