Advogado vê perseguição religiosa em prisão de Bolsonaro

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada em um sábado pela manhã, gerou forte repercussão e foi alvo de críticas do advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal, Jeffrey Chiquini. Em análise publicada em suas redes sociais, Chiquini afirmou que a medida teria motivações políticas e religiosas, extrapolando os limites legais do processo penal brasileiro.

Segundo o advogado, a decisão judicial buscou impedir uma vigília de oração convocada por apoiadores do ex-presidente. Para ele, trata-se de um ato de “perseguição religiosa por preconceito religioso”. Chiquini destacou que a convocação feita por Flávio Bolsonaro para uma vigília pela saúde do pai foi mencionada no documento judicial, o que, em sua visão, demonstra que a prisão teve como objetivo evitar manifestações de fé.

“Prenderam o presidente Bolsonaro para evitar uma vigília e para impedir uma manifestação popular. Significa que eles impediram o exercício da religião, eles impediram o exercício da oração”, afirmou.

Suposta fragilidade dos jundamentos Jurídicos

Outro ponto levantado por Chiquini foi a justificativa de risco de fuga. Ele classificou o argumento como “futurologia sem qualquer substrato, sem qualquer prova concreta”, criticando o trecho da decisão que mencionava que o tumulto poderia criar ambiente favorável para uma eventual fuga. Para o advogado, o processo penal não admite prisão preventiva baseada em presunções.

Além disso, ele questionou o uso de termos como “organização criminosa” e “milícia digital” para descrever manifestações de apoiadores, defendendo que se tratam de atos legítimos em uma democracia.

Na avaliação de Chiquini, a prisão preventiva decretada não tem caráter cautelar, mas sim de execução antecipada da pena. Ele afirmou que o ato representa “o início do cumprimento da pena do presidente Jair Messias Bolsonaro”, já condenado a 27 anos.

Caminhos Jurídicos e Políticos

O advogado avaliou que a única possibilidade jurídica seria uma revisão criminal que viesse a ser sorteada para um ministro da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, com chance de concessão de liminar — embora considere essa hipótese remota. No campo político, Chiquini apontou que apenas uma “anistia ampla, geral e irrestrita” poderia reverter a situação.